Perguntas Proibidas 7 de Maio - 1ª parte 9 May 2009, 6:28 pm Tema desta semana: a Liberdade de expressão....

Perguntas Proibidas 7 de Maio - 1ª parte9 May 2009, 6:28 pm
Tema desta semana: a Liberdade de expressão....

Separados à nascença

Celebramos hoje o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Dançamos? Cantamos? Reflectimos? Choramos? Rimos? Lembramo-nos dos jornalistas assassinados para a profissão? Vamos fazer alguma coisa por eles, dar-lhes uma mão? Denunciamos a situação? Alguns até foram nossos amigos, camaradas de trabalho, parceiros em lutas, confidentes, cúmplices. Não. Apenas nos procuramos safar. Dos fracos não reza a história e de estórias está o inferno cheio. Temos de ser dos fortes. Temos de encontrar o nosso cantinho e rezar para não dar nas vistas, não vão eles lembrarem-se de mais uma lipoaspiração à redacção…
Hoje, alguns jornais da nossa praça falam de Liberdade. O Público debruça-se sobre tendências legislativas riscadas a lápis azul… o Diário de Notícias refere-se ao Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, a efeméride do dia. Entre os problemas da difusão da propaganda política (assunto sempre interessante, tanto mais em ano de eleições) e os atropelos à Liberdade de Imprensa cometidos um pouco por todo o Mundo, notei que o desemprego e a precariedade no trabalho quase não são referidos como pilares da actual repressão que se exerce sobre os jornalistas em Portugal.
Ainda assim, ficámos a saber que, segundo o relatório "Freedom of the Press 2009", divulgado esta semana, a Freedom House refere países como Israel e Itália que passaram da situação de imprensa "livre" para "parcialmente livre". No caso israelita trata-se de razões óbvias, no caso italiano a coisa pode espantar mais pessoas, mas as razões são igualmente óbvias: em Itália, tal qual em Portugal, existem muitos jornais, revistas, canais de rádio e tv, mas a concentração destes meios é enorme e, portanto, tudo pertence a meia dúzia de empresários ou grupos económicos e daí o epíteto de “parcialmente livre”... o que não deixa de ser um conceito absurdo. Em Itália, a situação chama mais a atenção pelo facto do Primeiro-Ministro Berlusconi ser o Balsemão lá do sítio... a única diferença está mesmo na diferente capacidade de realização política de Berlusconi e Balsemão, um foi capaz de ser eleito o outro não. Mas a ideologia é a mesma.

Xicos & Espertos

Leiam, leiam, leiam, leiam, leiam, leiam, leiam, leiam, leiam, leiam, com olhos de ler.

Tantos Tês...

A PT iniciou hoje as emissões experimentais da TDT. Muitos Tês… para nada. A experimentação abrange 29 localidades onde vive 40% da população portuguesa. Parece muito… mas não é nada. Nada, porque ninguém está a beneficiar de coisa alguma… porque a maioria das pessoas não tem equipamento capaz de reproduzir as emissões de TDT: televisores compatíveis com a norma de emissão (MPEG-4/H.264) ou uma caixa descodificadora. Assim, gostava de perceber o que está a PT a experimentar… será que a empresa forneceu a alguém (um painel de telespectadores, escolhido para o efeito, por exemplo) equipamento para a recepção do sinal?
Por outro lado, a PT diz que até ao final de 2010, 80% do território vai estar abrangido pela TDT, se não mesmo a totalidade do território. Tanta pressa, quando o prazo indicado pela UE vai até meados de 2012. Além do mais, gostava de perceber como vai a PT, ou o Estado, ou seja lá quem for, convencer a malta a gastar 50 ou 60 ou 70 € na compra da caixinha descodificadora… porque, do preço do televisor nem vale a pena falar… Ainda acreditava que as pessoas fossem levadas a gastar esse dinheiro se a TDT lhes viesse oferecer alguma coisa de novo. Mas como o 5ºcanal foi atirado para um futuro incerto, não vejo como alguém vai querer gastar esse dinheiro para continuar a ter a mesma televisão que já tem hoje. É que com a TDT não muda nada, em termos práticos, isto é, do ponto de vista do telespectador. Quem tem tv por cabo, já a recebe no formato digital, pelo que não vai notar diferença na qualidade da imagem do seu televisor. Os outros, sem a caixinha nada feito…. O que a TDT possibilita é o aproveitamento do espectro radioeléctrico de um modo mais eficiente, e onde dantes cabiam 4 canais agora poderão caber 40… ou seja, a TDT poderia dar maior liberdade de escolha, mas como não é isso que vai acontecer, então não servirá para nada

Às vezes, Soares é fixe (2ªparte)

E depois do email que ontem recebi e aqui divulguei, hoje não resisti e fui ver, na net, o último Prós e Contras… programa dedicado ao tema “Pensar Portugal”, com quatro senadores da República no palco e uma plateia composta por jovens alunos universitários. Só espero que os miúdos tenham aprendido alguma coisa…
Às tantas, o diálogo a que o meu amigo W se referia, no email de ontem…

“A liberdade de expressão plena é uma conquista de Abril que muito nos orgulha”… dizia Fátima Campos Ferreira… o que fez com que o velho senhor, Mário Soares, argumentasse, um pouco depois… que “a concentração da comunicação social foi feita e está na mão de meia dúzia de pessoas, de grupos económicos… e isso é complicado, porque os jornalistas têm medo… os jornalistas fazem o que lhes mandam, em regra geral. Não quero dizer que não hajam honrosas excepções, mas a verdade é que fazem o que lhes mandam, porque sabem que se não fizerem, por uma razão ou por outra são despedidos e depois não têm para onde ir. É por isso que nós vimos que muitos jornalistas, dos mais notáveis que apareceram depois do 25 de Abril, já deixaram de ser jornalistas… fazem outras coisas, são professores de jornalismo, são professores de outras coisas…"
- Mas onde fica aí a liberdade de expressão?, pergunta ela, com aquele ar surpreso que só uma mulher sabe fazer.
- Fica mal… fica mal, como nós sabemos.

Às vezes, Soares é fixe (email de um amigo)

Viva, Carlos,

Gostei de ver o Mário Soares, esta noite, no Prós e Contras, a falar sobre a liberdade de informação. Há liberdade, segundo ele, mas está limitada, devido, precisamente, à concentração de meios nas mãos de meia dúzia de empresários. Os jornalistas têm que fazer o que o patrão quer, sob pena de, "de uma forma ou outra, acabarem despedidos". Mais -o bochechas não esteve com meias medidas-, muitos dos grandes jornalistas estão fora da profissão porque não há lugar para eles nos actuais OCS: "São, hoje, professores ou outra coisa qualquer".

Ora, o que o Soares diz, matéria sobre a qual estamos de acordo, entronca numa outra questão sobre a qual também já falámos: quem, em Portugal, se lembra de uma reportagem feita por qualquer director, actual, de um jornal, rádio ou TV? Ninguém! Nenhum director, actual, de qualquer órgão de informação, se destacou no jornalismo. Dantes, os directores eram jornalistas com nome, com muitas provas dadas na profissão. Hoje, estão lá apenas porque oferecem garantias de que cumprem as ordens do patrão. E o que se aplica aos directores aplica-se à restante hierarquia.

Abração.

W

O xarope

O que se passa entre a TVI e o Primeiro-Ministro só prova uma coisa: que aquele canal de televisão, neste momento, não depende do Governo. Tudo o mais que se tentar extrair da questão, é pura mistificação. Nem Sócrates deve estar manietado ou impossibilitado de recorrer aos tribunais, caso se sinta ofendido com o tratamento a que a TVI o tem sujeitado, nem Sócrates é mais ou menos culpado seja do que for só porque a TVI já o condenou, nem a TVI é mais independente do poder político do que quer fazer parecer, lá porque trata o Primeiro-Ministro da maneira como trata…
Gostava de saber, por exemplo, caso a renovação da licença de emissão da TVI não tivesse sido obtida em 2007, se as coisas se passariam da mesma maneira… mas sei que esta é uma questão sem resposta cabal. Uns dirão que sim, outros que não. Ficarei sempre na dúvida.
E porque duvido? Porque sei que o que se passa tem uma motivação política, embora não consiga dizer, sem medo de errar, quem é o político ou a força política que anda a alimentar esta novela. Não é só a coincidência do caso Freeport renascer em sucessivos anos eleitorais… é também a catadupa de informação habilmente ministrada de modo a esticar a coisa infinitamente, é a fina e suave mistura de indícios verosímeis mas falsos com actos comprovados que envenena mortalmente o xarope informativo…

O que se passa, agora, com Sócrates já se passou antes das eleições de 2005 com as “bocas” sobre a sua homossexualidade, e com outros matizes de má língua passou-se com Ferro Rodrigues, com Paulo Pedroso, com Armando Vara, com Sousa Tavares (pai), com Sá Carneiro… todos acusados de malfeitorias várias, nenhum condenado pelos tribunais. Ou os juizes deste país são todos uns merdosos ou os jornalistas têm uma forte tendência para se deixarem instrumentalizar. Fica à vossa consideração...
Na verdade, o caso que envolve Sócrates já foi investigado, instruído e julgado. O veredicto é “culpado”, sentenciou a TVI. Bem podem pedir celeridade à Justiça que já de nada vale. No dia em que o juiz decidir, a TVI até pode não fazer disso notícia…

Entretanto, o que se assiste é ao habitual espectáculo promovido por aqueles que se sustentam servindo interesses privados, camuflados, tantas vezes iníquos mas quase nunca questionados. Alguns deles até são bons jornalistas, mas todos sabemos o que são necessidades…

25 de Abril, sempre !

Através da televisão, durante a manhã, estive nas comemorações do 25 de Abril no Parlamento. Ouvi os discursos da praxe e notei que nenhuma bancada ovacionou outro discurso que não o seu próprio… Claro que discursos como o do CDS não merecem aclamação, e percebo que o PS não consiga bater palmas a quem nem mesmo hoje se poupou a críticas à governação de Sócrates, mas que mal vinha ao Mundo se os outros -PSD, PCP, BE e PEV- aplaudissem democraticamente os discursos alheios?
Se nem estas comemorações se conseguem livrar das quezílias partidárias e do calculismo político… ao menos, um pouco de respeito pela grandeza da data.

Namorados

Só hoje fiquei a saber que a jornalista Fernanda Câncio abandonou um programa da TVI, onde fazia parte de um painel fixo de comentadores. Nunca vi o programa, raramente sintonizo a TVI, mas desde o início que pressentia este desconforto da Fernanda Câncio. Sei que ela gostaria de pensar que foi convidada pelas suas qualidades de opinion maker, pelo seu curriculum como jornalista, pelas ideias que expressa na sua coluna no Diário de Notícias, mas julgo que ela sempre soube que a verdadeira razão da TVI a querer era a sua ligação afectiva com José Sócrates. Tentaram fazer da Fernanda Câncio uma espécie de bombo da festa mas ela não o permitiu. Saiu e fez muito bem.
Infelizmente para a Fernanda Câncio, o facto de ser a namorada de Sócrates irá estigmatiza-la sem remédio. Faça ela o que fizer, diga o que disser, escreva o que escrever, enquanto essa relação afectiva durar ela é, efectivamente, a namorada dele. E o que ela disser soará sempre à voz dele.

Uns são filhos, outros enteados (do que se fala e o que se cala)

O actual Conselho de Estado tem 16 membros. Alguns estão lá por inerência dos cargos que ocupam, como é o caso do Presidente da Assembleia da República ou do Primeiro-Ministro, outros têm direito ao cadeirão por inerência dos cargos que já ocuparam, como é o caso dos antigos Presidentes da República, outros foram nomeados por Cavaco Silva. Uma das prerrogativas do Presidente é, precisamente, nomear os seus conselheiros… Um deles, o banqueiro Dias Loureiro, tem andado nas bocas do mundo por causa do seu envolvimento no caso BPN, um banco que andou a servir de veículo a aldrabices de todo o tamanho e que só se salvou da falência porque foi nacionalizado.
Toda a gente acha que Dias Loureiro se devia demitir, que a sua permanência no Conselho de Estado prejudica não só o órgão mas também a imagem do actual Presidente da República. Cavaco Silva não demite o seu antigo compagnon de route porque não pode. Os senhores Conselheiros não podem ser destituídos, diz a Lei. Também não sabemos se Cavaco quereria demitir o seu amigo de longa data. Ficaremos sempre com essa dúvida… não há forma de a esclarecer convenientemente. E Dias Loureiro não se demite porque enquanto lá estiver goza de imunidade… não pode ser detido nem julgado, portanto, não pode ser condenado, por maior ou mais grave que seja a trafulhice em que se envolveu.
Em rigor, diz o estatuto do Conselho de Estado:

CAPÍTULO III

Imunidades

Artigo 13.º(Irresponsabilidade)

Os membros do Conselho de Estado não respondem civil, criminal ou disciplinarmente pelos votos e opiniões que emitirem no exercício das suas funções.

Artigo 14.º(Inviolabilidade)

1. Nenhum membro do Conselho de Estado pode ser detido ou preso sem autorização do Conselho, salvo por crime punível com pena maior e em flagrante delito.

Ora bem, mas há outros que também estão no Conselho de Estado e que também estão envolvidos (não sei se em maior ou menor grau – não sou da polícia) em escândalos financeiros e de que ninguém fala…
Consultada a lista dos Conselheiros, o 16º nome que nos aparece é o do Dr.Balsemão. Este nosso amigo é dos tais que foi escolhido pelo actual Presidente. Ou indicado pelo PSD, vem a dar no mesmo. Toda a gente sabe que Balsemão é o principal accionista do BPP – Banco Privado Português, outro banco que está à beira da falência e a ser investigado judicialmente por alegadas trafulhices de gestão. Enquanto accionista de referência do BPP, o nosso amigo sacou lucros durante anos, lucros esses que, estamos agora a ver, foram obtidos através de uma gestão danosa dos interesses dos depositantes. Estranhamente, ou não, na última assembleia geral do Banco Privado Português um grupo de três dos maiores accionistas da instituição propôs "um voto de louvor e confiança" à administração liderada por João Rendeiro. Nessa proposta, Francisco Pinto Balsemão, Stefano Saviotti, ambos com participações de 6% na Privado Holding, e a Sofip, ligada à família Vaz Guedes, da construtora Somague, com uma posição de 3% no banco, sublinhavam "a forma eficiente e escrupulosa como foi conduzida a actividade da sociedade", bem como "o bom senso e rigor evidenciados na respectiva gestão".
Quer isto dizer que os principais accionistas do BPP aclamaram e beneficiaram despudoradamente dos actos de gestão praticados por João Rendeiro e que as autoridades judiciais indiciam como crime. São, no senso comum (face à Lei, não sei), comparsas, cúmplices, suspeitos de benefícios ilegítimos.
Mas disto ninguém fala, é claro. É muito mais fácil investigar o fripor.

LEIAM, POR FAVOR

"O Comboio das Azémolas" e o "Empata-canais". Aqui.

Armas de destruição maciça (contra o vão de escada)

Para excluir a TELECINCO, a ERC muniu-se de todas as armas. Mesmo aquelas de que apenas Durão Barroso e George Bush conhecem o paradeiro: as de destruição maciça.

A mentira, ou melhor, a mãe de todas as mentiras, que consiste em trocar cirurgicamente um “sim” por um “não” foi uma das tácticas de Azeredo Lopes. E isto, pasme-se, no texto de uma Resolução do Conselho de Ministros publicada no Diário da República. Sabemos como é fácil manipular argumentos e matéria subjectiva. Mas o esmero e o empenho persecutório da ERC foram mais longe. Veja-se este exemplo:

- O Conselho de Ministros determinou a 17 de Março, com publicação no Diário da República, que a cobertura do território nacional (para a Televisão Digital Terrestre) será de 100% no final de 2010.

- A 23 de Março, a ERC delibera a exclusão da TELECINCO com o seguinte fundamento: nos primeiros anos de funcionamento do novo canal, (leia-se, final de 2010, 2011 e 2012, caso a licença fosse atribuida já nos próximos meses) não é tecnicamente possível a cobertura da totalidade do território nacional.

Alguém faça o favor de transmitir esta pérola aos advogados da Telecinco.

No vão de escada

email de um amigo:

"Estimados desempregados,

Para fechar, por enquanto, o dossier 5º Canal, guardai para V. instrução o comentário de Santos Silva na AR deplorando "projectos de vão de escada". Mais acrescenta que o Executivo tem o poder de decidir sobre a utilização futura do espaço remanescente do ‘Mux A' (que é a Televisão Digital Terrestre gratuita). Sendo que esta poderá ser efectuada no âmbito de um eventual novo concurso ou na reafectação desse espaço para outros serviços. Apesar de admitir que agora há um incentivo a menos para a migração para o digital, o ministro sublinhou que o desfecho do concurso não coloca em causa o calendário para a TDT.

Em boa verdade fica tudo para outro dia longuínquo pois basta recordar o exemplo da providência cautelar da Air-plus por via da atribuição dos canais pagos da TDT à PT interposta em Agosto que ainda aguarda decisão.

Por altura de novo concurso (sempre possível por iniciativa governamental invocando interesse público ou por acção cível de particulares em prol do aproveitamento cabal de bem público) e caso então a Telecinco ou empresa sucedânea esteja interessada em participar recuperai então a papelada para outra investida...

Entretanto uma nova ERC será eleita pela AR no primeiro trimestre de 2011. Até lá, tratemos do escasso pão nosso de cada dia.

Um abração, João."

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(na volta do correio)

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Camarada,

Vivemos num sítio de merda, onde uns senhores põem e dispõem dos recursos do país, mandam e desmandam e ainda lhes sobra tempo.
O “nosso” ministro fala no interesse público para avançar (protegido pela Lei) com a possibilidade de não ser necessário esperar pelas decisões soberanas (?) dos tribunais. Demoram muito tempo… é uma chatice, mas qual é a pressa? O país não pode passar sem mais este atropelo à cidadania?

O homem está quase a dizer que, afinal de contas, quem tem razão é a Manuela Ferreira Leite, que advogou há tempos colocar taipais na democracia durante uns seis meses, para endireitar o país.

Para mim, o interesse público estaria na concessão do 5º canal de televisão a alguém que quisesse e soubesse fazê-lo, alguém que tivesse apresentado um projecto profissional recheado de imaginação, know-how e atrevimento. Alguém que precisasse mesmo de agarrar pelos cornos essa tarefa. Velar pelo interesse público teria sido garantir que este concurso não fosse torpedeado em nome dos interesses privados de uns quantos senhores, poderosos, que meteram no bolso o poder político.

Outro abraço.

Carlos

Batotas, tribunais e analogias

"Vamos avançar com uma providência cautelar que anule a decisão ilegal da ERC e reponha a Telecinco como concorrente", disse Carlos Pinto Coelho, accionista e porta-voz da Telecinco.

Mais um pedido de indemnização cível por todos os prejuízos causados, mais uma acção contra os três elementos da ERC que votaram contra o projecto da Telecinco, a saber… Azeredo Lopes (presidente da ERC), Estrela Serrano e Elísio Oliveira.

Assim a Justiça funcionasse…

Na conferência de imprensa, do lado de lá da mesa, os cinco accionistas da Telecinco. Do lado de cá… alguns jornalistas, quase todos muito jovens, a maioria sem uma pergunta na cabeça. Autênticos pieds de micro…

Televisões, só a TVI. Compreende-se que a SIC não tenha ido (depois da festa, a ressaca….), mas a RTP já se percebe mal, já que se tratava de um assunto de relevância nacional e manifesto interesse público. Nem sequer o serviço audiovisual da Agência Lusa foi… o que só vem reforçar a ideia de que a ordem é para silenciar a polémica.

Curiosamente, ainda ontem e anteontem, televisões rádios e jornais gastaram rios de tinta para dissecar o caso do árbitro que ajudou o Benfica a vencer o Sporting na final da Taça da Liga.

Também aqui houve um árbitro que manipulou resultados… e não me venham dizer que a concessão do 5ºcanal de televisão generalista em sinal aberto é de menos importância que um golo na baliza do Sporting.

Quem manda? Não é a ERC.

A ERC chumbou em definitivo os dois projectos candidatos ao 5ºcanal de televisão. Para a ZON tanto faz, o serviço de televisão não é o seu negócio e a candidatura apenas se fez pensando que o canal lhes cairia suavemente no regaço, já que não contavam com o surgimento de candidaturas concorrentes. A Zon chegou mesmo a contratar o Emídio Rangel, para encenar que estaria realmente interessada num projecto profissional de televisão. Na verdade, a ideia sempre foi a de apresentar um projecto manhoso, de uma televisão que apenas serviria para alavancar os negócios da Zon e dos seus clientes, como de resto ficou escrito neste projecto agora chumbado, onde a Zon revelou ter negociado uma relação contratual com a RTP, SIC, TVI e Lusa para que estes lhe fornecessem conteúdos para o canal. Seria, assim, uma espécie de montra da concorrência.
Para a Telecinco é a morte de um sonho. Mais um sonho que se desvanece, triturado na máquina dos interesses privados que dominam o sistema. A ERC voltou, agora, a reproduzir os mesmíssimos argumentos utilizados há 20 dias úteis… úteis, porque foram utilizados para encher de verborreia jurídica 75 páginas onde se aniquila cinicamente um projecto profissional válido.
O grande argumento da ERC para chumbar o projecto da Telecinco é que “a concorrente não fundamenta o share que se propõe atingir, situado num intervalo compreendido entre os 20% e os 25%, as estimativas da concorrente revelam-se irrealistas, desajustadas da realidade que caracteriza o sector…”.
A ERC, aconselhada pelos teóricos do CEGE da Universidade Nova de Lisboa, queria contabilidade organizada, estudos de mercado, e a Telecinco deu-lhes com uma televisão arrojada, moderna, recheada de bons profissionais, portanto uma televisão rica como já não há em Portugal. Talvez por isso o projecto tenha sido chumbado.
De facto, quem manda na televisão em Portugal? A questão é colocada no blog do Frederico Duarte Carvalho, um jornalista que gosta de investigar… e que nos vem lembrar que o dono da TVI, Juan Luís Cebrian, é um velho amigo e admirador de Balsemão, tal como o próprio escreveu num prefácio da biografia do então primeiro-ministro de Portugal.
Quem manda? Não é a ERC.

Um tiro no pé

"Têm sido divulgadas na comunicação social várias opiniões que criticam, por vezes de forma veemente, alegadas violações graves de deveres éticos ou legais cometidas no "Jornal Nacional" de 6.ª Feira da TVI. Da mesma maneira, algumas dessas opiniões têm criticado o silêncio, a seu ver incompreensível, da Entidade Reguladora para a Comunicação Social a respeito desta questão.Sobre o assunto, cabe esclarecer o seguinte: deram entrada nesta Entidade várias queixas que têm como objecto a alegada violação de princípios éticos ou legais por parte da TVI, no Jornal acima identificado.Como é seu dever, a ERC pronunciar-se-á em tempo devido sobre essas queixas, apreciando as questões nelas colocadas."

O comunicado tem 704 caracteres, incluindo espaços. Um desastre, numa dúzia de linhas mal medida. A Manuela Moura Guedes tem razão, nunca antes a ERC emitiu um comunicado para dizer que ia investigar o trabalho de um grupo de jornalistas e já teve outras queixas contra jornais, jornalistas e empresas de comunicação social. E também tem razão ao notar que o comunicado saiu na véspera da edição por ela coordenada (que é às sextas-feiras). Não vi o jornal, não costumo ver, porque não gosto do tom que ali se emprega. Mas tenho essa liberdade de escolher o jornal televisivo que quero ver. Se a ERC pretendia amedrontar a TVI ou apenas a Manuela Moura Guedes, a presunção saiu errada. Pelo que conheço dela, jamais se calará assim. Se a ERC pretendia mostrar serviço a alguém, pois mostrou um mau serviço.

Jornalismo, Que Liberdade ? (os indexes)

A dependência económica dos jornalistas não se resume, apenas, a uma normal relação de trabalho com a empresa onde exercem a profissão. Hoje, os jornalistas confrontam-se cada vez mais com situações de grande precariedade que são quase impossíveis de ultrapassar e que constrangem em absoluto a sua liberdade de expressão. Além da velha questão dos recibos verdes, situação em que muitos jornalistas permanecem anos e anos - muitos nunca tiveram um contrato de trabalho ao fim de muitos anos de profissão - existe agora o medo de perder o emprego, sabendo que dificilmente irão encontrar outro. E não estou a falar das consequências da actual crise económica… Estou a falar da excomunhão de jornalistas que, um dia, por alguma razão, se incompatibilizaram com um patrão e que, por via disso, acabam proscritos da profissão. Estou a falar da existência de listas negras de jornalistas, listas que circulam entre as empresas do meio, de indexes que impedem os que neles constam de voltarem a trabalhar na profissão. Quem está nessas listas? Depende muitos das circunstâncias, mas são, por exemplo, antigos delegados sindicais, ou jornalistas que se notabilizaram no seio das redacções pela defesa dos seus direitos laborais, ou jornalistas que ousaram defender a sua integridade profissional mesmo contra os interesses expressos do patrão ou até do seu chefe directo, jornalistas que disseram não quando queriam que eles tivessem dito sim.
Exemplos práticos desta tese…
1º Exemplo: Em finais de 2002, quando a SIC levou a cabo a sua primeira operação de emagrecimento, de redução de custos, a empresa despediu, entre muitos outros, todos os delegados sindicais dos jornalistas. Não ficou um. Aliás, enquanto a grande maioria dos despedimentos foram suavemente negociados, os delegados sindicais dos jornalistas foram coagidos a sair através de um processo de despedimento colectivo que apenas abrangeu cinco pessoas, o mínimo exigível pela Lei de Trabalho. O despedimento dos delegados sindicais não foi motivado por qualquer necessidade de reestruturar a direcção de informação da empresa, mas apenas para servir de exemplo para o futuro.
2º Exemplo: Numa revista semanal do mesmo grupo, um jornalista avençado, que escrevia especialmente sobre transportes, deixou de ser solicitado pela revista depois do editor dessa secção ter ido à China, a convite de um membro do governo que tutelava a área dos transportes, precisamente.
3º Exemplo: Num caso que foi muito mediatizado, o jornalista Mário Crespo, na altura correspondente da RTP em Washington, incompatibilizou-se com o Director-Geral da sua empresa, José Eduardo Moniz, acusando-o de uma série de irregularidades administrativas. O caso foi parar ao Tribunal de Trabalho. Entretanto, o Mário Crespo foi retirado de Washington e colocado em Lisboa, sem funções atribuídas. Nas redacções chamamos a isto ser “colocado na prateleira”. Sem esperança de ver a sua situação profissional melhorar, o Mário Crespo pediu emprego à SIC e foi aceite.
Depois disso, um repórter do Diário de Notícias contactou o Mário Crespo, para o entrevistar a propósito dessa experiência de estar “emprateleirado”. O Mário aceitou falar sobre o assunto, o repórter deslocou-se à SIC acompanhado por um repórter fotográfico, a entrevista e as fotos foram feitas, o trabalho foi redigido mas nunca foi publicado. Porquê, não se sabe, mas é conhecida a amizade que liga Moniz ao presidente da empresa proprietária do Diário de Notícias.
4º Exemplo: Um jornalista que tinha rescindido de modo conflituoso o contrato de trabalho que o ligava a um dos maiores grupos de comunicação, que engloba televisões, jornais e revistas, encontrou colocação num gabinete de comunicação de um instituto do Estado. Estranhamente, a nova relação laboral nunca foi contratualizada e ao fim de alguns meses, o presidente desse instituto estatal confessou que estava a receber pressões para não manter esse jornalista ao serviço. E não manteve. Três anos depois, esse jornalista continua desempregado.
5º Exemplo: Uma empresa produtora de conteúdos para televisão assina um contrato com um dos dois canais privados para a realização de uma série documental. Antes do trabalho de campo começar, o canal de televisão enviou num fax para a produtora uma lista de 24 nomes que, sob pretexto algum, poderiam colaborar nesse trabalho.
6º Exemplo: Emídio Rangel foi director-geral da SIC durante 10 anos. Desde que ele saiu, como se sabe, incompatibilizado com a administração, sempre que a SIC comemora os seus aniversários omite o nome de Rangel, como se ele nunca por lá tivesse passado. Todos os anos, desde 2001, os jornalistas que na SIC são incumbidos da tarefa de realizarem as peças alusivas ao aniversário do canal recebem sempre a mesma ordem de apagarem o Emídio Rangel da história. E obedecem.
Último exemplo: um jornalista, um amigo, confidenciou-me há dias, por email, que esperava um convite para finalmente ir trabalhar, depois de anos de desemprego. No fim da mensagem escreveu: “Por favor não fales a ninguém. Já sabes como é... Um telefonema fode tudo!... “

(continua)

Jornalismo, Que Liberdade ? (mordaças)

O que se está a passar com o licenciamento do 5ºcanal pode ter todas as leituras políticas que cada um de nós desejar. A minha é a seguinte: num ano de várias lutas eleitorais, com a crise económica e as outras crises originadas por campanhas negras de origem incerta, o governo não quis afrontar directamente dois dos mais poderosos grupos de imprensa, nomeadamente a Impresa do Dr.Balsemão, tanto mais que a TVI, como é público e notório pelo menos às sextas-feiras, não morre de amores pelo primeiro-ministro. Como também não era possível, sem originar um escândalo clamoroso, privilegiar o projecto Zon II em detrimento do projecto Telecinco, surgiu esta habilidosa decisão de eliminar os dois, atrasando o surgimento do 5ºcanal para uma data longínqua.
É isto sinal de ausência de Liberdade, no jornalismo? Penso que sim. Não vi nenhum esforço por parte dos principais órgãos de comunicação social em esclarecer uma só destas dúvidas e não acredito ser o único a tê-las…
Voltando a citar o presidente da ERC, na mesma entrevista ao Diário de Notícias e à TSF que mencionei no início da minha intervenção, Azeredo Lopes disse que a liberdade de imprensa em Portugal é “substancialmente mais rica” do que ele pensava antes de ser presidente do órgão regulador. Diz que considera a imprensa portuguesa diversificada, plural e polémica. E, portanto, depreende-se, é uma imprensa livre. Será, mas ao dizer isto devemos acrescentar que a grande maioria dos órgãos de comunicação social, ou mesmo a totalidade, são projectos profissionais de imprensa – escrita, radiofónica ou televisiva – ou seja, são empresas que estão ali para dar lucro aos accionistas, embora por vezes também possam dar um jeito aos interesses privados do patrão, sejam eles económicos ou mesmo políticos. É ao lucro que elas se dirigem e não, propriamente, à defesa das liberdades. As empresas privadas de comunicação social usam a Liberdade, de imprensa e de expressão, e só nesse sentido a defendem, porque quando a Liberdade prejudica os interesses dos accionistas, tendencialmente… deixam-na cair, como se vê.
De resto, a liberdade de imprensa e de expressão são direitos constitucionais. Estão regulamentados num número razoável de diplomas legais, tais como o Estatuto do Jornalista, o Regulamento da Carteira Profissional, a Lei de Imprensa, a Lei da Televisão, a Lei da Rádio, a Lei do Serviço Público de Rádio e Televisão, Código Civil, o Código Penal, entre outras leis que balizam ou influenciam a actividade dos média. Não é por aqui que a porca torce o rabo.
O problema está (como estou a tentar explicar) na dependência económica dos jornalistas, condição que se agrava cada vez mais à medida que a legislação liberaliza as relações laborais nas empresas. Sendo mais fácil despedir, é muito mais fácil condicionar a liberdade de expressão.
O que neste momento se passa, com a excessiva concentração dos médias – cada vez há menos patrões – é uma convergência da ingerência das administrações nos conteúdos publicados ou emitidos com a auto-censura dos jornalistas que têm medo de perder o emprego, o que resulta num jornalismo doentio, politicamente dirigido. E mau jornalismo significa democracia empobrecida.

Assim se cala a malta.

(continua)

Barreiras de Vidro

Tenho saudades das feministas. Hoje, já não há mulheres que se reclamem desse estatuto… quase como se o termo fosse blasfemo ou politicamente incorrecto. Tenho saudades do women lib. Em Portugal, a libertação feminista só se deu depois do 25 de Abril e teve consequências sísmicas na sociedade. Não me queixo, porque sempre me dei bem em ambientes caóticos e, à conta da libertação sexual das mulheres também fiz a minha própria iniciação.

É verdade que muito mudou, desde 1974... Mas acho prematuro o abandono da ideologia, como se os problemas das mulheres não persistam hoje. O pleno direito ao aborto, a violência doméstica, as desigualdades salariais, a equidade no acesso ao trabalho, continuam a ser problemas em boa parte por resolver a contento. A minha mulher, por exemplo, já foi recusada em várias empresas que procuravam profissionais da área dela, com o pretexto de que iria faltar muito pelo facto de ser mãe de duas crianças.
Sob muitas formas, a discriminação persiste. Pouco importam as bem intencionadas leis existentes, se o comportamento social as ignora. Trata-se de um fenómeno que em inglês é conhecido por “glass ceiling” – tecto de vidro – uma barreira que impede a progressão profissional ou o exercício de direitos de cidadania a determinados grupos sociais. Este “glass ceiling”, por ser dissimulado, não se vê mas existe. Pode ter motivações sexistas, racistas, ou outras.
As feministas de há 30 anos acham que está tudo bem, que podem descansar da luta? Estão enganadas.

Jornalismo, Que Liberdade ?

Há dias, participei num colóquio organizado pela Universidade Lusíada e o Instituto Democracia Portuguesa. Pediram-me para falar sobre liberdade no exercício do jornalismo. Quando aceitei este convite, em Outubro do ano passado, estava longe de pensar que a Telecinco e a candidatura ao 5ºcanal de televisão generalista em sinal aberto me iriam inspirar, mas foi o que aconteceu.
Publico agora o texto que sustentou essa intervenção, um pouco para tentar compensar a falta de debate que se verificou em todo este processo do licenciamento e, até, no próprio congresso académico… onde, apesar de estar previsto um espaço para debater as intervenções, como é hábito nestas coisas, o moderador de serviço achou por bem sugerir que se passasse de imediato ao repasto, dado o adiantado da hora.
Devo dizer que foi uma decisão que estranhei. Também eu tinha fome, mas… confesso, tenho mais sede de liberdade.
Como se trata de um texto demasiado grande para ser publicado de uma só vez, aqui no blog, vou fazer a coisa por episódios.

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Aqui vai o primeiro:

"Poucos dias antes de divulgar a decisão sobre as candidaturas à concessão do 5ºcanal de televisão generalista em sinal aberto, o presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Dr.Azeredo Lopes, confessou numa entrevista conjunta ao Diário de Notícias e à TSF que “o conceito de democracia plena é um ideal” e que ele, como jurista, já há muito que tinha aprendido que tal coisa não existe.
Dias depois, a ERC anunciava a decisão de excluir os dois candidatos, o que na prática equivale à anulação do concurso. Sem prejuízo do que ainda vier a ser decidido… tenho de vos dizer o seguinte: na minha opinião, a decisão da ERC deriva das pressões exercidas para a anulação do concurso. Foi público e notório que os actuais canais privados, SIC e TVI, consideraram indesejável o surgimento de mais um concorrente televisivo. Balsemão disse-o alto e bom som, José Eduardo Moniz disse-o também, outros limitaram-se a repetir os mesmos argumentos alusivos à crise económica mundial e à recessão dos mercados.
Por causa disto, o processo de licenciamento do 5ºcanal tem sido acompanhado por um silêncio quase absoluto nos órgãos de comunicação social. Com uma ou outra excepção, jornais, rádios e televisões calaram este assunto, fazendo o possível para que nada se discuta e tudo possa ser decidido na sombra dos gabinetes.
Estamos a falar do nascimento do último dos canais de televisão de livre acesso em Portugal. É um acontecimento importante, porque não voltará a repetir-se por impedimentos técnicos, o espectro radioeléctrico existente não tem mais capacidade para difusão de canais de televisão. É importante porque trata-se do surgimento de uma nova empresa que pode voltar a revolucionar os média, tal como aconteceu em 1992 com o advento dos canais privados de televisão. Lembro que, em 92, o nascimento da SIC foi o assunto mais debatido nos média, que mais títulos fez nos jornais – por contraste, hoje, quase não há notícias, malgrado a polémica em que a coisa está envolta. Tudo isto é estranho e só se justifica porque não há liberdade no jornalismo em Portugal. Os órgãos de comunicação social estão agrupados em três ou quatro grandes grupos de média… acomodados no sistema vigente e que não desejam ser perturbados. E então, os jornalistas não fazem notícia, não afrontam os interesses do patrão, mesmo que esses interesses sejam contra os interesses do país. Hoje, nas redacções, obedece-se. A liberdade de escrita, de palavra, está reduzida pela necessidade de preservação de um emprego.

(continua)