O “nosso” ministro fala no interesse público para avançar (protegido pela Lei) com a possibilidade de não ser necessário esperar pelas decisões soberanas (?) dos tribunais. Demoram muito tempo… é uma chatice, mas qual é a pressa? O país não pode passar sem mais este atropelo à cidadania?
Hakuna mkate kwa freaks.
quarta-feira, março 25, 2009
No vão de escada
O “nosso” ministro fala no interesse público para avançar (protegido pela Lei) com a possibilidade de não ser necessário esperar pelas decisões soberanas (?) dos tribunais. Demoram muito tempo… é uma chatice, mas qual é a pressa? O país não pode passar sem mais este atropelo à cidadania?
terça-feira, março 24, 2009
Batotas, tribunais e analogias

Mais um pedido de indemnização cível por todos os prejuízos causados, mais uma acção contra os três elementos da ERC que votaram contra o projecto da Telecinco, a saber… Azeredo Lopes (presidente da ERC), Estrela Serrano e Elísio Oliveira.
Assim a Justiça funcionasse…

Na conferência de imprensa, do lado de lá da mesa, os cinco accionistas da Telecinco. Do lado de cá… alguns jornalistas, quase todos muito jovens, a maioria sem uma pergunta na cabeça. Autênticos pieds de micro…
Televisões, só a TVI. Compreende-se que a SIC não tenha ido (depois da festa, a ressaca….), mas a RTP já se percebe mal, já que se tratava de um assunto de relevância nacional e manifesto interesse público. Nem sequer o serviço audiovisual da Agência Lusa foi… o que só vem reforçar a ideia de que a ordem é para silenciar a polémica.
segunda-feira, março 23, 2009
Quem manda? Não é a ERC.

Para a Telecinco é a morte de um sonho. Mais um sonho que se desvanece, triturado na máquina dos interesses privados que dominam o sistema. A ERC voltou, agora, a reproduzir os mesmíssimos argumentos utilizados há 20 dias úteis… úteis, porque foram utilizados para encher de verborreia jurídica 75 páginas onde se aniquila cinicamente um projecto profissional válido.
O grande argumento da ERC para chumbar o projecto da Telecinco é que “a concorrente não fundamenta o share que se propõe atingir, situado num intervalo compreendido entre os 20% e os 25%, as estimativas da concorrente revelam-se irrealistas, desajustadas da realidade que caracteriza o sector…”.
A ERC, aconselhada pelos teóricos do CEGE da Universidade Nova de Lisboa, queria contabilidade organizada, estudos de mercado, e a Telecinco deu-lhes com uma televisão arrojada, moderna, recheada de bons profissionais, portanto uma televisão rica como já não há em Portugal. Talvez por isso o projecto tenha sido chumbado.
De facto, quem manda na televisão em Portugal? A questão é colocada no blog do Frederico Duarte Carvalho, um jornalista que gosta de investigar… e que nos vem lembrar que o dono da TVI, Juan Luís Cebrian, é um velho amigo e admirador de Balsemão, tal como o próprio escreveu num prefácio da biografia do então primeiro-ministro de Portugal.
Quem manda? Não é a ERC.
sábado, março 21, 2009
Cagadela
O que tem a Justiça a ver com boys e tachos ?
O Provedor de Justiça existe para reclamar, recomendar justiça, quando o “sistema” a nega ao comum do cidadão. Então, talvez devesse ser nomeado pelo Supremo Tribunal de Justiça…
Agora, o Provedor não deveria nunca ser um “boy” partidário. O que lá está foi ministro de governos PSD e o anterior ainda mais… Meneres Pimentel foi fundador, deputado e membro da Comissão Política Nacional do PSD.
Manuela Ferreira Leite reclama para a oposição o direito a nomear o Provedor de Justiça, o que só faria sentido se o homem se demitisse quando o partido que o nomeou vencesse eleições…
Que me lembre, isso nunca aconteceu. Nascimento Rodrigues foi nomeado na vigência de um governo de António Guterres, mas deixou-se lá ficar nos governos de Durão Barroso e Santana Lopes… E Meneres Pimentel conviveu alegremente com o correligionário Cavaco Silva.
Portanto, ou fazem com que o senhor Provedor de Justiça seja, de facto, independente do poder político ou então, talvez seja a melhor ideia, acabem com aquilo. Sempre se poupa uns tostões e se for para fazer o que este fez, que nem dei por ele, acho que podemos dispensá-lo.
sexta-feira, março 20, 2009
Um tiro no pé
O comunicado tem 704 caracteres, incluindo espaços. Um desastre, numa dúzia de linhas mal medida. A Manuela Moura Guedes tem razão, nunca antes a ERC emitiu um comunicado para dizer que ia investigar o trabalho de um grupo de jornalistas e já teve outras queixas contra jornais, jornalistas e empresas de comunicação social. E também tem razão ao notar que o comunicado saiu na véspera da edição por ela coordenada (que é às sextas-feiras). Não vi o jornal, não costumo ver, porque não gosto do tom que ali se emprega. Mas tenho essa liberdade de escolher o jornal televisivo que quero ver. Se a ERC pretendia amedrontar a TVI ou apenas a Manuela Moura Guedes, a presunção saiu errada. Pelo que conheço dela, jamais se calará assim. Se a ERC pretendia mostrar serviço a alguém, pois mostrou um mau serviço.
Estranho amor

O que diz a doutrina? O Código de Direito Canónico diz que qualquer pessoa que pratique aborto é excomungada através de uma penalidade conhecida por latae sententiae. Esta é uma sentença automática, já que o aborto é uma espécie de crime publico no Direito Canónico, basta que exista para que seja punido sem necessidade de accionar qualquer mecanismo religioso.
quarta-feira, março 18, 2009
Falibilidade papal

Curiosamente, alguns cardeais e bispos e muitos padres e missionários católicos não têm rebuço em desobedecer ao Papa. Eles sabem, em consciência, que este tipo de apelo apenas contribui para a expansão das doenças. Infelizmente, há milhões de pessoas, em todo o Mundo, que seguem à risca os ditames da ICAR. Em países como, por exemplo, as Filipinas, Timor-Leste ou Brasil, onde as populações são predominantemente católicas e crentes na infalibilidade das palavras papais, condenar o uso do preservativo pode ser, mesmo, uma condenação à morte. Em África, 25 milhões de mortos exigem outra ética menos dogmática.
Máxima política
José Estaline
(citação de memória)
terça-feira, março 17, 2009
A pastorinha Manela

Com a tia Manela é também assim, um pouco… o que ela já disse do Sócrates acaba por se tornar num miado permanente que cansa e não dá esperança a ninguém… ela é o achar “absolutamente impressionante, chocante e insultuoso” que o governo só se preocupe com a sua imagem, “verdadeiramente dramático, senão trágico” que se insista no TGV, “manifestação excessiva do culto de uma personalidade, absolutamente imprópria para um país que está na crise em que está” referindo-se ao congresso do PS, que todas as decisões do governo são “medidas altamente discricionárias”, que a governação não passa de um “longo intervalo publicitário”…
Por favor, ó tia, deixe-se de coisas! Ainda por cima, quando abre a boca para dizer mais alguma coisa que não seja adjectivar, sai-se com propostas tipo “internamentos e cirurgias não devem ser taxados” logo depois de ter dito que os gastos com a saúde são “irracionais”…Assim não vamos lá. Nas próximas eleições, o PS vai correr praticamente sozinho… talvez apenas contra a abstenção.
segunda-feira, março 16, 2009
Sinais: a cortina de proscénio

domingo, março 15, 2009
quinta-feira, março 12, 2009
Sinais: die shadenfreude

Sinais: money, money, money

quarta-feira, março 11, 2009
Jornalismo, Que Liberdade ? (medo e compadrio)
E porque se calam os jornalistas, perante estas situações de absoluta injustiça e perseguições iníquas? A maioria por medo de lhes vir a acontecer o mesmo. Outros por compadrio.
Em 29 de Setembro de 2008, o Jornal de Notícias deu à estampa uma crónica do Mário Crespo, onde ele lembra um debate que moderou na campanha autárquica de 1989. Foi um debate entre os candidatos Jorge Sampaio e Marcelo Rebelo de Sousa. Nesse debate, o jornalista confrontou os políticos com um documento proveniente dos arquivos da Câmara Municipal de Lisboa, onde constava um rol de personalidades a quem a Câmara tinha entregue apartamentos novos na Quinta do Lambert. Havia advogados, arquitectos, engenheiros, médicos, muitos políticos e jornalistas. A lista discriminava os montantes irrisórios que essas pessoas pagavam pelo arrendamento dos apartamentos topo de gama numa das zonas nobres da cidade. Confrontados com esta prova de ilicitude, os candidatos às autárquicas de 1989 prometeram, todos, pôr fim ao abuso. O desaparecido semanário Tal e Qual foi o único órgão de comunicação social que deu seguimento à notícia. Identificou moradores, fotografou o prédio e referiu outras situações de cedência questionável de património camarário a indivíduos que não configuravam nenhum perfil de carência especial. Mas não houve consequência desta denúncia pública.
O facto de haver jornalistas entre os beneficiários destas dádivas do poder político explica muito do apagamento da notícia nos órgãos de comunicação social.
Quem tem estas casas gratuitas (é isso que elas são) é gente poderosa. Há assessores e senadores da república, dispersos por várias forças políticas e a vários níveis do Estado, capazes de com uma palavra no momento certo construir ou destruir carreiras. Há jornalistas que com palavras adequadas favorecem ou omitem situações de gravidade porque isso é parte da renda cobrada nos apartamentos da Quinta do Lambert e noutros lados.
De um modo mais sintético, há algumas semanas, o juiz Rui Rangel escreveu no Correio da Manhã que é inegável que “a Comunicação Social vive tempos difíceis, de credibilidade, de afirmação, de rigor e de independência. Hoje, temos jornalistas amordaçados pelo medo. E temos jornalistas que estão na bolsa de valores, que se vendem ou deixam comprar, hipotecando no mercado de interesses a sua carteira profissional.”
Quando quisermos falar de Liberdade no jornalismo, temos de ter em conta tudo isto que acabei de vos contar.
terça-feira, março 10, 2009
Boas-vindas
Quero aqui lembrar que foi ao actual regime angolano que alguns dos fundadores, inspiradores, do Bloco de Esquerda sempre prestaram apoio político e ideológico.
O passar do tempo veio revelar que não era a ideologia que movia os líderes políticos angolanos. Era apenas o exercício do poder em si mesmo, do poder político e do poder económico. Em Angola vive-se num certo tipo de nepotismo? Sim, mas culturalmente o exercício do poder, em África, sempre foi assim. Se considerarmos que nepotismo é o favoritismo que os detentores do poder dão a um círculo próximo de colaboradores ou familiares, então estamos a falar de uma característica tipicamente africana de organização política. Em África, é assim que as sociedades se organizam desde há séculos. Mas a despudorada acumulação de riqueza, tão criticada por ser manifestamente injusta, já é uma característica das modernas sociedades ocidentais capitalistas. Somos nós, no Ocidente, que valorizamos a riqueza acima de tudo, que endeusamos o dinheiro e lhe sacrificamos tudo.
No Público de hoje (edição impressa), Maria Antónia Palla e João Soares, velhos apoiantes de Jonas Savimbi, vêm hoje lembrar feridas ainda mal fechadas, numa tentativa de dar uma lição de moral ao dirigente angolano. Mas a moral não existe no exercício político, por mais que se pintem Soares e Palla. Nunca a política, em lado algum do Mundo, se condicionou a esse tipo de imperativos e, portanto, o “apelo” hoje publicado não faz muito sentido, pese embora todas as palavras politicamente correctas que foram alinhadas no texto: liberdade, justiça, desenvolvimento, democracia, legitimidade, amor, irmãos, povo, verdade, respeito.
Por mim, prefiro o pragmatismo honesto de Cavaco e Sócrates. Angola vale milhões e é uma oportunidade única de termos algum apoio nos próximos anos de crise. Em Angola já estão dezenas de milhar de portugueses e outros tantos para lá caminham. O presidente angolano é muito bem-vindo!
Jornalismo, Que Liberdade ? (os indexes)
Exemplos práticos desta tese…
1º Exemplo: Em finais de 2002, quando a SIC levou a cabo a sua primeira operação de emagrecimento, de redução de custos, a empresa despediu, entre muitos outros, todos os delegados sindicais dos jornalistas. Não ficou um. Aliás, enquanto a grande maioria dos despedimentos foram suavemente negociados, os delegados sindicais dos jornalistas foram coagidos a sair através de um processo de despedimento colectivo que apenas abrangeu cinco pessoas, o mínimo exigível pela Lei de Trabalho. O despedimento dos delegados sindicais não foi motivado por qualquer necessidade de reestruturar a direcção de informação da empresa, mas apenas para servir de exemplo para o futuro.
2º Exemplo: Numa revista semanal do mesmo grupo, um jornalista avençado, que escrevia especialmente sobre transportes, deixou de ser solicitado pela revista depois do editor dessa secção ter ido à China, a convite de um membro do governo que tutelava a área dos transportes, precisamente.
3º Exemplo: Num caso que foi muito mediatizado, o jornalista Mário Crespo, na altura correspondente da RTP em Washington, incompatibilizou-se com o Director-Geral da sua empresa, José Eduardo Moniz, acusando-o de uma série de irregularidades administrativas. O caso foi parar ao Tribunal de Trabalho. Entretanto, o Mário Crespo foi retirado de Washington e colocado em Lisboa, sem funções atribuídas. Nas redacções chamamos a isto ser “colocado na prateleira”. Sem esperança de ver a sua situação profissional melhorar, o Mário Crespo pediu emprego à SIC e foi aceite.
Depois disso, um repórter do Diário de Notícias contactou o Mário Crespo, para o entrevistar a propósito dessa experiência de estar “emprateleirado”. O Mário aceitou falar sobre o assunto, o repórter deslocou-se à SIC acompanhado por um repórter fotográfico, a entrevista e as fotos foram feitas, o trabalho foi redigido mas nunca foi publicado. Porquê, não se sabe, mas é conhecida a amizade que liga Moniz ao presidente da empresa proprietária do Diário de Notícias.
4º Exemplo: Um jornalista que tinha rescindido de modo conflituoso o contrato de trabalho que o ligava a um dos maiores grupos de comunicação, que engloba televisões, jornais e revistas, encontrou colocação num gabinete de comunicação de um instituto do Estado. Estranhamente, a nova relação laboral nunca foi contratualizada e ao fim de alguns meses, o presidente desse instituto estatal confessou que estava a receber pressões para não manter esse jornalista ao serviço. E não manteve. Três anos depois, esse jornalista continua desempregado.
5º Exemplo: Uma empresa produtora de conteúdos para televisão assina um contrato com um dos dois canais privados para a realização de uma série documental. Antes do trabalho de campo começar, o canal de televisão enviou num fax para a produtora uma lista de 24 nomes que, sob pretexto algum, poderiam colaborar nesse trabalho.
6º Exemplo: Emídio Rangel foi director-geral da SIC durante 10 anos. Desde que ele saiu, como se sabe, incompatibilizado com a administração, sempre que a SIC comemora os seus aniversários omite o nome de Rangel, como se ele nunca por lá tivesse passado. Todos os anos, desde 2001, os jornalistas que na SIC são incumbidos da tarefa de realizarem as peças alusivas ao aniversário do canal recebem sempre a mesma ordem de apagarem o Emídio Rangel da história. E obedecem.
Último exemplo: um jornalista, um amigo, confidenciou-me há dias, por email, que esperava um convite para finalmente ir trabalhar, depois de anos de desemprego. No fim da mensagem escreveu: “Por favor não fales a ninguém. Já sabes como é... Um telefonema fode tudo!... “
segunda-feira, março 09, 2009
Ab ira

O caso de Luís Leante, que é também um escritor de renome em Espanha, está a provocar uma onda de indignação. Alunos e colegas de profissão mobilizaram-se para o apoiar nesta hora difícil.
O professor reconhece que a ira tomou conta de si, reconhece que ao fazer o que fez perdeu a razão. Mas isso não faz dele um delinquente.
O furor de Leante fez-me recordar uma fúria idêntica que levou Emídio Rangel a cometer um acto semelhante, quando os securitários da SIC fizeram instalar câmeras de vigilância no interior da redacção. Perante o incómodo dos jornalistas, Rangel subiu ao escadote e arrancou as câmeras com as próprias mãos.
Em Alicante, as autoridades escolares esperam pela decisão judicial, para decidirem o futuro profissional de Luís Leante. Em Carnaxide, os administradores do antigo armazém de bananas começaram, logo ali, a congeminar um futuro negro para o Rangel. Foi uma questão de tempo.
Jornalismo, Que Liberdade ? (mordaças)
É isto sinal de ausência de Liberdade, no jornalismo? Penso que sim. Não vi nenhum esforço por parte dos principais órgãos de comunicação social em esclarecer uma só destas dúvidas e não acredito ser o único a tê-las…
Voltando a citar o presidente da ERC, na mesma entrevista ao Diário de Notícias e à TSF que mencionei no início da minha intervenção, Azeredo Lopes disse que a liberdade de imprensa em Portugal é “substancialmente mais rica” do que ele pensava antes de ser presidente do órgão regulador. Diz que considera a imprensa portuguesa diversificada, plural e polémica. E, portanto, depreende-se, é uma imprensa livre. Será, mas ao dizer isto devemos acrescentar que a grande maioria dos órgãos de comunicação social, ou mesmo a totalidade, são projectos profissionais de imprensa – escrita, radiofónica ou televisiva – ou seja, são empresas que estão ali para dar lucro aos accionistas, embora por vezes também possam dar um jeito aos interesses privados do patrão, sejam eles económicos ou mesmo políticos. É ao lucro que elas se dirigem e não, propriamente, à defesa das liberdades. As empresas privadas de comunicação social usam a Liberdade, de imprensa e de expressão, e só nesse sentido a defendem, porque quando a Liberdade prejudica os interesses dos accionistas, tendencialmente… deixam-na cair, como se vê.
De resto, a liberdade de imprensa e de expressão são direitos constitucionais. Estão regulamentados num número razoável de diplomas legais, tais como o Estatuto do Jornalista, o Regulamento da Carteira Profissional, a Lei de Imprensa, a Lei da Televisão, a Lei da Rádio, a Lei do Serviço Público de Rádio e Televisão, Código Civil, o Código Penal, entre outras leis que balizam ou influenciam a actividade dos média. Não é por aqui que a porca torce o rabo.
O problema está (como estou a tentar explicar) na dependência económica dos jornalistas, condição que se agrava cada vez mais à medida que a legislação liberaliza as relações laborais nas empresas. Sendo mais fácil despedir, é muito mais fácil condicionar a liberdade de expressão.
O que neste momento se passa, com a excessiva concentração dos médias – cada vez há menos patrões – é uma convergência da ingerência das administrações nos conteúdos publicados ou emitidos com a auto-censura dos jornalistas que têm medo de perder o emprego, o que resulta num jornalismo doentio, politicamente dirigido. E mau jornalismo significa democracia empobrecida.
domingo, março 08, 2009
Barreiras de Vidro

Sob muitas formas, a discriminação persiste. Pouco importam as bem intencionadas leis existentes, se o comportamento social as ignora. Trata-se de um fenómeno que em inglês é conhecido por “glass ceiling” – tecto de vidro – uma barreira que impede a progressão profissional ou o exercício de direitos de cidadania a determinados grupos sociais. Este “glass ceiling”, por ser dissimulado, não se vê mas existe. Pode ter motivações sexistas, racistas, ou outras.
As feministas de há 30 anos acham que está tudo bem, que podem descansar da luta? Estão enganadas.
Acerca de mim
- CN
- Jornalista; Licenciado em Relações Internacionais; Mestrando em Novos Média

