A dependência económica dos jornalistas não se resume, apenas, a uma normal relação de trabalho com a empresa onde exercem a profissão. Hoje, os jornalistas confrontam-se cada vez mais com situações de grande precariedade que são quase impossíveis de ultrapassar e que constrangem em absoluto a sua liberdade de expressão. Além da velha questão dos recibos verdes, situação em que muitos jornalistas permanecem anos e anos - muitos nunca tiveram um contrato de trabalho ao fim de muitos anos de profissão - existe agora o medo de perder o emprego, sabendo que dificilmente irão encontrar outro. E não estou a falar das consequências da actual crise económica… Estou a falar da excomunhão de jornalistas que, um dia, por alguma razão, se incompatibilizaram com um patrão e que, por via disso, acabam proscritos da profissão. Estou a falar da existência de listas negras de jornalistas, listas que circulam entre as empresas do meio, de indexes que impedem os que neles constam de voltarem a trabalhar na profissão. Quem está nessas listas? Depende muitos das circunstâncias, mas são, por exemplo, antigos delegados sindicais, ou jornalistas que se notabilizaram no seio das redacções pela defesa dos seus direitos laborais, ou jornalistas que ousaram defender a sua integridade profissional mesmo contra os interesses expressos do patrão ou até do seu chefe directo, jornalistas que disseram não quando queriam que eles tivessem dito sim.
Exemplos práticos desta tese…
1º Exemplo: Em finais de 2002, quando a SIC levou a cabo a sua primeira operação de emagrecimento, de redução de custos, a empresa despediu, entre muitos outros, todos os delegados sindicais dos jornalistas. Não ficou um. Aliás, enquanto a grande maioria dos despedimentos foram suavemente negociados, os delegados sindicais dos jornalistas foram coagidos a sair através de um processo de despedimento colectivo que apenas abrangeu cinco pessoas, o mínimo exigível pela Lei de Trabalho. O despedimento dos delegados sindicais não foi motivado por qualquer necessidade de reestruturar a direcção de informação da empresa, mas apenas para servir de exemplo para o futuro.
2º Exemplo: Numa revista semanal do mesmo grupo, um jornalista avençado, que escrevia especialmente sobre transportes, deixou de ser solicitado pela revista depois do editor dessa secção ter ido à China, a convite de um membro do governo que tutelava a área dos transportes, precisamente.
3º Exemplo: Num caso que foi muito mediatizado, o jornalista Mário Crespo, na altura correspondente da RTP em Washington, incompatibilizou-se com o Director-Geral da sua empresa, José Eduardo Moniz, acusando-o de uma série de irregularidades administrativas. O caso foi parar ao Tribunal de Trabalho. Entretanto, o Mário Crespo foi retirado de Washington e colocado em Lisboa, sem funções atribuídas. Nas redacções chamamos a isto ser “colocado na prateleira”. Sem esperança de ver a sua situação profissional melhorar, o Mário Crespo pediu emprego à SIC e foi aceite.
Depois disso, um repórter do Diário de Notícias contactou o Mário Crespo, para o entrevistar a propósito dessa experiência de estar “emprateleirado”. O Mário aceitou falar sobre o assunto, o repórter deslocou-se à SIC acompanhado por um repórter fotográfico, a entrevista e as fotos foram feitas, o trabalho foi redigido mas nunca foi publicado. Porquê, não se sabe, mas é conhecida a amizade que liga Moniz ao presidente da empresa proprietária do Diário de Notícias.
4º Exemplo: Um jornalista que tinha rescindido de modo conflituoso o contrato de trabalho que o ligava a um dos maiores grupos de comunicação, que engloba televisões, jornais e revistas, encontrou colocação num gabinete de comunicação de um instituto do Estado. Estranhamente, a nova relação laboral nunca foi contratualizada e ao fim de alguns meses, o presidente desse instituto estatal confessou que estava a receber pressões para não manter esse jornalista ao serviço. E não manteve. Três anos depois, esse jornalista continua desempregado.
5º Exemplo: Uma empresa produtora de conteúdos para televisão assina um contrato com um dos dois canais privados para a realização de uma série documental. Antes do trabalho de campo começar, o canal de televisão enviou num fax para a produtora uma lista de 24 nomes que, sob pretexto algum, poderiam colaborar nesse trabalho.
6º Exemplo: Emídio Rangel foi director-geral da SIC durante 10 anos. Desde que ele saiu, como se sabe, incompatibilizado com a administração, sempre que a SIC comemora os seus aniversários omite o nome de Rangel, como se ele nunca por lá tivesse passado. Todos os anos, desde 2001, os jornalistas que na SIC são incumbidos da tarefa de realizarem as peças alusivas ao aniversário do canal recebem sempre a mesma ordem de apagarem o Emídio Rangel da história. E obedecem.
Último exemplo: um jornalista, um amigo, confidenciou-me há dias, por email, que esperava um convite para finalmente ir trabalhar, depois de anos de desemprego. No fim da mensagem escreveu: “Por favor não fales a ninguém. Já sabes como é... Um telefonema fode tudo!... “
Sim, o Fred é o cabeça-de-lista do PPM ao Parlamento Europeu… não sei se tem alguma hipótese de ser eleito ou se ainda precisará também de comer muita farinha Maizena, mas imagino o prazer que isto lhe está a dar. Não só pela adrenalina própria da corrida eleitoral, mas pelo alivio de não ter de fazer diariamente a IC-19, pelo menos durante o período da campanha eleitoral. A Lei permite que os candidatos sejam dispensados do trabalho, sem perda de regalias ou qualquer penalização pecuniária. Para o Fred, são férias grandes! Para o Jacques Rodrigues, azia.
