Abstenção, causa e consequência

Cavaco Silva, no discurso do 10 de Junho, em Santarém:

"...a abstenção deve fazer reflectir os agentes políticos”, já que, “a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas depende, em boa parte, da forma como aqueles que são eleitos actuam no desempenho das suas funções”.

Caras de cú...

Nos dicionário da língua portuguesa, a palavra abstenção significa a recusa ou desistência voluntária de um direito político ou social ou de participar numa eleição. Ou seja, trata-se de um acto consciente que implica uma tomada de decisão. Não se trata, portanto, de uma atitude passiva ou negligente, o que não significa que parte dos abstencionistas não o seja.
Na verdade, a abstenção não tem qualquer tipo de influência no acto eleitoral, onde só contam os votos entrados nas urnas. Mas o mesmo se poderá dizer dos votos brancos ou nulos que também não têm qualquer tipo de validação. Abstenção e votos brancos ou nulos apenas contam para a estatística e, talvez, para a consciência dos dirigentes políticos. E contam de modo igual. De igual modo podem ser considerados veículos de protesto, já que incorporam a aparente vontade dos eleitores em não votar em qualquer um dos candidatos presentes.
Do meu ponto de vista, considero que a abstenção ou votar branco ou nulo, são expressões de protesto mais válidas do que, por exemplo, o voto em candidatos excêntricos, como foi o caso de Cicciolina, uma actriz porno que conseguiu ser eleita em 1987 para o Parlamento italiano. Uma mulher política com uma performance muito apreciada pela Democracia (link). Mais recentemente, outra estrela da pornografia, Milly D'Abbraccio, concorreu para o Parlamento italiano, numa campanha onde exibia o rabo com a frase «Basta destes caras de c...». Mas quem tem um primeiro-ministro chamado Berlusconi já está habituado a tudo.
Em Inglaterra, a vencedora do concurso Miss Grã-Bretanha 2008 decidiu disputar uma vaga no Parlamento, para “dar mais glamour” à House of Commons… a ruiva Gemma Garrett foi candidata pelo Partido Beauties for Britain (Partido Beldades para a Grã-Bretanha). Os ingleses, que infelizmente não são italianos, não elegeram a pequena.
E o que dizer da candidatura do macaco Tião, um chimpanzé do Zoo do Rio de Janeiro que foi proposto como candidato para as eleições autárquicas do Rio em 1996… o chimpanzé recebeu 9,5% dos votos expressos nas urnas, qualquer coisa como 400 mil votos. Foi o 3ºcandidato mais votado, teria tido direito a um lugar na vereação, mas o Tribunal Eleitoral brasileiro considerou nulos os votos expressos a favor do bicho. Uma pena, Tião tinha um sorriso tão bonito…

As razões da abstenção

Por António Barreto:


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“A sociedade e o estado são ainda excessivamente centralizados. As desigualdades sociais persistem para além do aceitável. A injustiça é perene. A falta de justiça também. O favor ainda vence vezes demais o mérito"...

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E eu assino por baixo.

O estado a que isto chegou...

Na TSF, esta manhã, ouvi a jornalista perguntar a Vasco Lourenço se a homenagem a Salgueiro Maia não era um acto reparador de justiça, embora tardio… Vasco Lourenço respondeu que há erros que não têm emenda possível. Para o antigo capitão de Abril e actual presidente da Associação 25 de Abril, as injustiças que se exerceram sobre Salgueiro Maia em vida, não podem ser reparadas agora. É tarde demais. Mas nunca é demais lembrar que Cavaco Silva, quando era primeiro-ministro, há precisamente 20 anos, recusou uma pensão ao capitão de Abril, enquanto a concedeu a dois antigos agentes da PIDE.

Na madrugada de 25 de Abril de 1974, na parada da Escola Prática de Cavalaria, em Santarém, o capitão Salgueiro Maia falou assim aos soldados: "Há diversas modalidades de Estado, os estados socialistas, os estados corporativos e o estado a que isto chegou! Ora, nesta noite solene, vamos acabar com o estado a que chegámos. De maneira que quem quiser, vem comigo para Lisboa e acabamos com isto. Quem é voluntário sai e forma. Quem não quiser vir não é obrigado e fica aqui." Foram todos os 240 homens que ali estavam. E fizeram uma Revolução.

Sr. Comendador

Entre os condecorados deste 10 de Junho, há pelo menos um que merece a distinção. Chama-se Alfredo Neres e é padre missionário, Comboniano. Conheci-o no norte do Congo, em Bondo. Já aqui escrevi sobre ele. Convido-vos a reler estes três posts - primeiro, segundo, terceiro - escritos em 2006, mas que revelam quase tudo o que sei sobre Alfredo Neres. Gostava de o ver no meio dos figurões (ex-ministros, almirantes, artistas da moda, catedráticos e outros doutores) que com ele vão receber a comenda. Tímido, meio desajeitado, Neres vai suar as estopinhas e desejar estar lá no mato, entre os seus, que já há muito tempo lhe dispensaram o merecido reconhecimento e amizade.

Farsolas

Cavaco Silva não promulgou o Decreto nº 285/X da Assembleia da República, que altera a Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho, que regula o regime aplicável ao financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. A rejeição presidencial contraria um voto unânime do Parlamento. Nenhum partido votou contra este Decreto e, espantem-se… agora quase todos se agacham perante o veto. Se não estou errado, apenas o PC continua a dizer que este Decreto vinha substituir uma Lei má e que ninguém respeita.
O financiamento dos partidos políticos sempre foi um dos calcanhares de Aquiles do regime. Julgo que nenhum partido cumpre a Lei a preceito, principalmente os partidos do poder, que gastam rios de dinheiro em cada campanha eleitoral e se amancebam levianamente com os donos do capital.
Sempre se ouviram rumores sobre os tortuosos caminhos do financiamento partidário. E, na verdade, não é raro ver dirigentes partidários dividirem o seu tempo e competências com empresas de construção civil, empresas financeiras, além das empresas do sector empresarial do Estado. Acabar com este tipo de suspeição é urgente. Esta nova Lei votada na Assembleia da República alargava o raio de acção dos partidos na recolha de fundos. Ou seja, não acabava com os eventuais conluios perniciosos entre o poder executivo e os donos da massa, mas tornava o funil menos apertado e, portanto, eliminava a necessidade dos partidos utilizarem métodos ilegais para se financiarem.
Cavaco disse que era “inoportuno”, face à situação de crise em que vivemos, permitir uma vida desafogada aos partidos enquanto o povo continua a apertar o cinto. Trata-se, como é óbvio, de uma sentença farsola… porque, como é bom de ver, os partidos continuarão a financiar-se onde for preciso, continuando a vender favores e benesses.

A bomba, um sorriso

Os atentados bombistas já fazem parte do quotidiano e isso retira-lhes capacidade de se tornarem notícia… é o caso do que se passa no Iraque ou no Afeganistão. Ao fim de tantos anos de conflito já quase não sabemos o que por lá se passa, embora pouco tenha mudado. Mas, volta e meia, lá vem um estilhaço de mais uma bomba cravar-se na alma… Vem isto a propósito do atentado que destruiu o Pearl Continental, o melhor hotel de Peshawar, uma cidade paquistanesa próxima da fronteira com o Afeganistão. Nos dias quentes da invasão americana, o Pearl Continental foi poiso obrigatório para todos quantos andavam por ali em reportagem ou a tentar entrar no Afeganistão. Foi lá que vi pela última vez uma camarada de trabalho que, dias depois, atravessou a fronteira afegã e morreu assassinada por assaltantes na estrada de Jalalabad.
Foi no hall do Pearl Continental que a Maria Grazia me sorriu, naquele dia. Foi esse sorriso que esta bomba me trouxe de novo.

Pó eleitoral

Debate na RTP sobre o futuro próximo deste país, depois das eleições de ontem. Um debate muito esclarecedor. Em representação do PS e do governo, o ministro Santos Silva, quando confrontado com a necessidade do PS se aliar com algum dos outros partidos da esquerda, revelou bem o cisma que divide a esquerda ao apelidar de não-democráticos o BE e o PC… Ou seja, com uma demarcação artificial e espúria, arrogante, o PS deita a perder qualquer possibilidade de se ter um governo de coligação de esquerda, pela primeira vez desde o fim da I República. Santana Lopes e Bagão Félix rejubilaram.

Quanto a atribuírem algum significado, político ou sociológico, aos 62% de abstenções ou aos 6% de votos nulos e brancos, quase nada se disse. Ou seja, as the show must go on, fingem que aquilo não foi nada e toca a andar que prá frente é que é o caminho. Julgo mesmo que foi o único item da discussão em que estiveram todos de acordo, do CDS ao PC.

Outro pormenor triste, foi a relutância revelada pelo BE em se assumir como "partido de poder". Não se percebe muito bem, então, o que andam lá a fazer, se não querem ser governo. De que serve votar neles?

Estes dirigentes de partidos políticos teimam em não perceber que a governabilidade do país está em risco. Continuam a agir como se nada mais houvesse para além da alternância no poder entre o PS e o PSD, com apoios de geometria variável no Parlamento consoante o oportunismo político. Acho que estão muito enganados.

60% incomoda muita gente

Julgo que não falam a sério os que dizem que quem não foi votar são uns calaceiros que se estão a marimbar para tudo e todos. Não me parece razoável considerar que 60% da população com capacidade eleitoral se encaixa nesse perfil de cidadão. Alguns talvez… mas poucos, seguramente.
Se as pessoas não foram votar foi porque consideraram que não se tratava de um assunto relevante para o futuro da colectividade onde, naturalmente, eles se inserem. E se consideraram as eleições irrelevantes, não se lhes pode deitar as culpas em cima. Talvez a elite dirigente tenha alguma responsabilidade nisso, não acham? Talvez a vidinha ande numa merda tal, que já nada importa muito. Talvez a cifra de 800 mil desempregados tenha alguma coisa a ver com isso, não acham? Talvez o salariozinho de 500 € tenha alguma coisa a ver com isso, não acham? Talvez a falta de opções políticas credíveis tenha algo a ver com isso, não acham?
60% de abstencionistas e 4% de votantes que anularam o voto… para denegrirem o significado do não voto, alguns tentaram dignificar o voto nulo ou branco. Dizem que essa sim, é a opção de protesto válida para quem não encontra em quem votar. Curiosamente, aqui há uns anos, dizia-se que os votos nulos eram devidos à ignorância das pessoas, ao analfabetismo – as pessoas não sabiam ler e não se conseguiam esclarecer. Ou, então, eram os velhos mais a Alzheimer que lhes fazia tremer a mão e falhar o quadrado onde quereriam riscar a cruz… Agora já não, os votos nulos são todos por convicção política. Será que não haverá uns comprimidos para tratar a arrogância intelectual?

A abstenção

Não percebo as críticas a quem decidiu votar abstendo-se. A abstenção é um sentido de voto tão válido como outro qualquer. Na Assembleia da República, por exemplo, quando os legisladores votam, o senhor presidente pergunta, sempre no mesmo tom cordato, “quem vota a favor?”, “quem vota contra?” e “quem se abstém?” , não apontando o dedo aos abstencionistas. Se a decisão de se abster é válida para um deputado, porque não para o cidadão comum?

Dizem-me que não votar é burrice, falta de inteligência, deixar que outros decidam por mim... e muitos dos que o dizem, em eleições anteriores votaram "inteligentemente" no PS ou no PSD ou noutro partido qualquer, o que foi fantástico e deu um resultadão, como estamos todos a ver, de resto. Ir votar apenas por uma questão de fé, tenho pena mas não está (deixou de estar...) nos meus princípios.

A abstenção não é necessariamente um sinal de desinteresse. Mas é, com toda a certeza, um perigoso sinal de rejeição.

60%

Vencemos, nós os que decidimos não votar como forma de protesto pelo triste estado a que isto chegou… Ninguém teve mais votos que nós. Quando digo nós, falo de mim e dos mais de 5 milhões de portugueses que não pactuaram com o que nos era proposto: encarneirar mais uma vez, fingindo acreditar que os eleitos se iriam preocupar connosco depois de eleitos. Dirão que eles foram eleitos na mesma e que nós não contribuímos para esta escolha democrática. Na verdade, 60% do eleitorado revelou vontade de castigar os protagonistas do teatro político e isso é uma opção com profundo significado político. Pouco interessa se o PS leva 7 ou 8 deputados para o Parlamento Europeu ou se o PSD tem mais um ou mais dois que o comparsa político ou se o Bloco ultrapassou o PC ou se o CDS sobreviveu a mais uma cabala montada pelas agências de comunicação ao serviço sabe-se lá de quem… Nada mudará na nossa vida, mas eles tomaram consciência do ostracismo em que estão envolvidos e temem as consequências disso. De uma maneira ou de outra, todos se referiram ao problema que a abstenção representa e pode ser que, desta vez, essa preocupação não se esfume ao terceiro dia depois das eleições.

Depois de muito reflectir... decidi votá-los ao desprezo

Pela primeira vez, não vou votar. Desta vez, decidi não legitimar ninguém. Ninguém dirá que fala em meu nome. Em meu nome, falo eu. E se muitas vozes se juntarem à minha, certamente que seremos escutados. Estas eleições europeias podem ser, realmente, importantes. Basta que a população dê um veemente sinal de protesto. Não votar ou votá-los à indiferença, é um dos sinais de protesto possíveis. Se eles forem eleitos por uma minoria ridícula de votantes, poderão lá ficar com os tachos milionários, mais a vaidadezinha toda, mas o ridículo vai-se-lhes agarrar à pele. Talvez assim, sem uma real legitimação democrática, os senhores deputados europeus e a Comissão e os governantes nacionais e os políticos em geral, passem a ter vergonha na cara e comecem a zelar pelos interesses e pelo bem-estar do povo. O não voto é um aviso. O próximo passo poderá ser algum tipo de insurreição civil. Eles sabem e têm medo disso. E se a abstenção nas eleições europeias é já um dado adquirido, a possibilidade desta atitude se repetir nos próximos actos eleitorais tem um significado político que os políticos não poderão deixar de levar em conta. Quem julga que um regime, qualquer regime, pode sobreviver sem adesão popular engana-se.
A actual crise económica tem pai e mãe. É filha do adultério entre o capitalismo e a democracia. Foram os tipos em quem temos andado a votar que o permitiram, que beneficiaram de todos os logros e de todas as impunidades. Votei neles… mas agora não. Dizem-me que podia votar naqueles que nunca tiveram participação nas malfeitorias do meu desagrado. Podia… mas votar em quem quer que seja é legitimar todo o processo político, é legitimar quem vence mesmo que não tenha sido esse o sentido do meu voto.
É importante dar um sinal de que não queremos continuar por este caminho. Não queremos continuar a pagar as asneiras dos outros, as falcatruas dos outros, os desfalques. Desta vez, com o meu voto não contam.

Acerto de contas, em Bissau

Morreu mais um, lá em Bissau… Baciro Dabó, um tipo que congregou ódios durante toda a sua vida e que só por sorte viveu até esta madrugada. Foi um dos fiéis de Nino Vieira, um dos torturadores do 1º regime de Nino, entre 1980 e 1998, ocupou vários lugares no aparelho de Estado, sempre ligado à segurança do Estado. Quando Nino caiu, derrubado pela rebelião de Ansumane Mané, o bom do Baciro viu a vida mal parada. Foi detido mas nunca julgado pelos muitos crimes de que era acusado pela vox pop. Quando Kumba Yala venceu as eleições, Baciro foi recuperado e voltou aos lugares que tão bem conhecia na segurança do Estado. Quando Nino regressou e venceu as eleições, Baciro sentiu-se certamente redimido. Continuou a fazer das suas, os velhos hábitos não se perdem com facilidade. Esta madrugada, cortaram-lhe o pio. Literalmente. Com 4 balas.
Lamento que o processo político guineense continue a evoluir desta forma. Poder-se-á pensar que os “maus” se estão a eliminar uns aos outros e que acabarão por morrer todos. Talvez morram quase todos, mas haverá sempre um último a sobreviver. Normalmente é o pior de todos.

Como o Le Monde fala de nós

Au Portugal, les "recibos verdes" incarnent l'extrême précarité du travail – titula hoje o jornal francês Le Monde, revelando uma originalidade vergonhosa que em França não existe.
Não que em frança não exista muito trabalho precário, temporário, em part-time, mas o que não existe é um regime laboral onde o trabalhador não só está completamente desamparado face às prepotências patronais como abandonado pelo próprio Estado, não beneficiando da maioria dos direitos que cabe a um assalariado.
Em França não existem recibos verdes. Nem de cor nenhuma. O que existe é o chamado CDD – contrato de trabalho a termo – que pode ser celebrado por apenas um dia. Se uma empresa precisa de alguém apenas por 1 dia, ou para suprir uma falta pontual, celebra esse contrato de trabalho com o trabalhador e, assim, tanto a empresa como o trabalhador pagam os respectivos impostos. A empresa cumpre com a sua responsabilidade social, o trabalhador vai descontando para a reforma, para o fundo de desemprego, para a segurança social. Trata-se de um regime bastante mais equitativo que esta escravatura a recibo verde a que estamos sujeitos em Portugal.
O artigo traça um panorama negro para os trabalhadores portugueses : « pour le Portugal plus de chômage, plus de précarité, moins de pouvoir d'achat, le tout avec un déficit public et une dette creusés. »

Debate

Vai passar sem ninguém ver, porque o canal 2 está longe de ser a 1ªopção do telespectador típico português, mas o assunto é interessante. Por isso fica aqui o aviso: hoje, lá plas 11 e meia da noite, no programa da responsabilidade editorial do Clube de Jornalistas, debate-se a alegada e propalada degradação do jornalismo português, nomeadamente o jornalismo televisivo tablóide produzido nos estúdios de Queluz.
Sentam-se à mesa, os jornalistas Francisco Sarsfield Cabral (um veterano da classe, julgo até que já estará reformado…) e João Miguel Tavares (jovem escriba de um diário da capital e que há tempos alimentou uma polémica com Miguel Sousa Tavares (ex-jornalista e actual comentador no Jornal Nacional da TVI) e… (mas que bela ideia!) o bastonário Marinho Pinto. Pena é que, segundo me dizem, a Manuela Moura Guedes não tenha aceite o convite para participar… então sim, seria imperdível.

Bola na trave

O discurso de Figo (igual ao de outras celebridades europeias) foi encomendado pelo Parlamento Europeu e afirma que “não há democracia sem eleições”, o que parece ser uma verdade absoluta. Mas não é. Para além de pensar que é possível organizar democraticamente uma sociedade sem necessariamente recorrer a eleições, a democracia implica outros requisitos. Também podemos afirmar que não há democracia sem justiça social… o que obrigaria a uma distribuição diferente da riqueza, a uma verdadeira igualdade de oportunidades independentemente da origem, religião ou do género, etc. E a liberdade...

Na verdade, os direitos de cidadania não podem ser reconhecidos apenas quando é necessário que a malta vá lá por o voto na urna. Figo... julgo que, desta vez, a bola não entrou.

Seremos todos tablóides?

O avião caiu e logo jornais, rádios e televisões se preocuparam em saber se havia passageiros portugueses a bordo. Morreram 228 pessoas, mas isso não basta. É preciso subir os índices de emoção e ver se temos mais proximidade com a catástrofe. Quanto maior for essa proximidade melhor, porque se torna mais fácil titular com parangonas, encher páginas e tempo de antena mesmo sem haver nada de verdadeiramente noticioso.
Chegámos a ter um português na lista de passageiros, notícia que foi desmentida rapidamente. Nisso, os angolanos têm mais matéria noticiosa. Tivemos de nos remediar com um primo de D.Duarte…

Money, money, money

É com algum espanto (ainda não perdi essa capacidade…) que noto como quase toda a gente se mostrou impassível perante aquela notícia de que Cavaco Silva e a filha tinham ganho quase 300 mil €, numa compra e venda de acções da SLN.
É que acho que se trata de uma quantidade considerável de dinheiro e não percebo como se conseguem fazer negócios assim sem se ter uma boa fonte de rendimentos. É que é preciso ter dinheiro para investir. É por isso que os pobres não jogam na bolsa nem têm parte em sociedades financeiras.
Se Cavaco nunca tivesse enveredado pela política, se se tivesse mantido como mero professor universitário, teria ele tido dinheiro e os contactos pessoais para investir nesses negócios tão lucrativos?
Não pensem que estou a insinuar qualquer envolvimento do actual presidente nos esquemas esconsos do BPN… mas não deixa de ser curioso que um dos artífices desses esquemas, Dias Loureiro, tenha sido um dos compagnons de route de Cavaco no partido, nos seus governos e no Conselho de Estado.

Meninos de rua

É meia-hora de pura magia, como só na rádio feita pelo Fernando Alves…
Vozes de velhotes, memórias de criança. Histórias de velhos meninos de rua, dos seus brinquedos e fantasias. Os arcos, as fisgas, o jogo do lenço, os berlindes, o ringue (“era um jogo que gostávamos muito porque jogávamos com as raparigas”), o pião, a bola, as corridas de carica no lancil do passeio, “como não haviam os brinquedos que há hoje” diz um deles. Era um tempo em que o horizonte não tinha janelas tecnológicas e “brincávamos com a nossa própria imaginação”. Um reviver fabuloso de risos e sorrisos, de liberdade, de esperança que morreu entretanto:
- Eu ia aos ninhos, aos melros.
- Nós nem sabíamos como os ricos brincavam.
- Não tinha 10 tostões para o eléctrico.
- Eu não ia para a rua, que as raparigas eram malcriadas e a minha mãe não deixava.
- Eu adorava ter sido marinheiro.
Brinca enquanto souberes, diz a voz do Fernando Alves, repetindo o ensinamento que colheu ao fazer esta reportagem.
Vou brincar, então. Vou Tirar o carrinho de rolamentos do sótão, chamar o “Naice” que está ali à espera de rabo a abanar, vou levar os abafadores na algibeira. Vou voltar aquele tempo, quando a rua era para brincar.

Luís Cabral

Um a um, os velhos dirigentes da Guiné-Bissau estão a morrer. Agora foi a vez de Luís Cabral, o primeiro presidente da Guiné-Bissau depois da independência, deposto em 1980 num golpe de estado liderado por Nino Vieira.
Luís Cabral também não era flor de cheiro… e leva na consciência a responsabilidade pela morte de centenas de compatriotas condenados pelo crime de se terem alistado no exército português durante o período colonial.
Mas, enfim… talvez tenha sido o que menos oportunidades teve para fazer mal à Guiné-Bissau.

Luís, irmão de Amílcar, morreu na cama e do mesmo não se pode gabar a maioria dos que com ele protagonizaram a luta pela independência e os primeiros 35 anos de vida do Estado guineense. Lá na Guiné há-de haver quem o chore à sombra de um grande poilão.
Bom seria que os guineenses tivessem aprendido com a sua própria experiência histórica. Mas não me parece.