
Cavaco Silva não promulgou o Decreto nº 285/X da Assembleia da República, que altera a Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho, que regula o regime aplicável ao financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. A rejeição presidencial contraria um voto unânime do Parlamento. Nenhum partido votou contra este Decreto e, espantem-se… agora quase todos se agacham perante o veto. Se não estou errado, apenas o PC continua a dizer que este Decreto vinha substituir uma Lei má e que ninguém respeita.
O financiamento dos partidos políticos sempre foi um dos calcanhares de Aquiles do regime. Julgo que nenhum partido cumpre a Lei a preceito, principalmente os partidos do poder, que gastam rios de dinheiro em cada campanha eleitoral e se amancebam levianamente com os donos do capital.
Sempre se ouviram rumores sobre os tortuosos caminhos do financiamento partidário. E, na verdade, não é raro ver dirigentes partidários dividirem o seu tempo e competências com empresas de construção civil, empresas financeiras, além das empresas do sector empresarial do Estado. Acabar com este tipo de suspeição é urgente. Esta nova Lei votada na Assembleia da República alargava o raio de acção dos partidos na recolha de fundos. Ou seja, não acabava com os eventuais conluios perniciosos entre o poder executivo e os donos da massa, mas tornava o funil menos apertado e, portanto, eliminava a necessidade dos partidos utilizarem métodos ilegais para se financiarem.
Cavaco disse que era “inoportuno”, face à situação de crise em que vivemos, permitir uma vida desafogada aos partidos enquanto o povo continua a apertar o cinto. Trata-se, como é óbvio, de uma sentença farsola… porque, como é bom de ver, os partidos continuarão a financiar-se onde for preciso, continuando a vender favores e benesses.
O financiamento dos partidos políticos sempre foi um dos calcanhares de Aquiles do regime. Julgo que nenhum partido cumpre a Lei a preceito, principalmente os partidos do poder, que gastam rios de dinheiro em cada campanha eleitoral e se amancebam levianamente com os donos do capital.
Sempre se ouviram rumores sobre os tortuosos caminhos do financiamento partidário. E, na verdade, não é raro ver dirigentes partidários dividirem o seu tempo e competências com empresas de construção civil, empresas financeiras, além das empresas do sector empresarial do Estado. Acabar com este tipo de suspeição é urgente. Esta nova Lei votada na Assembleia da República alargava o raio de acção dos partidos na recolha de fundos. Ou seja, não acabava com os eventuais conluios perniciosos entre o poder executivo e os donos da massa, mas tornava o funil menos apertado e, portanto, eliminava a necessidade dos partidos utilizarem métodos ilegais para se financiarem.
Cavaco disse que era “inoportuno”, face à situação de crise em que vivemos, permitir uma vida desafogada aos partidos enquanto o povo continua a apertar o cinto. Trata-se, como é óbvio, de uma sentença farsola… porque, como é bom de ver, os partidos continuarão a financiar-se onde for preciso, continuando a vender favores e benesses.

















































