Jornalismo, Que Liberdade ?

Há dias, participei num colóquio organizado pela Universidade Lusíada e o Instituto Democracia Portuguesa. Pediram-me para falar sobre liberdade no exercício do jornalismo. Quando aceitei este convite, em Outubro do ano passado, estava longe de pensar que a Telecinco e a candidatura ao 5ºcanal de televisão generalista em sinal aberto me iriam inspirar, mas foi o que aconteceu.
Publico agora o texto que sustentou essa intervenção, um pouco para tentar compensar a falta de debate que se verificou em todo este processo do licenciamento e, até, no próprio congresso académico… onde, apesar de estar previsto um espaço para debater as intervenções, como é hábito nestas coisas, o moderador de serviço achou por bem sugerir que se passasse de imediato ao repasto, dado o adiantado da hora.
Devo dizer que foi uma decisão que estranhei. Também eu tinha fome, mas… confesso, tenho mais sede de liberdade.
Como se trata de um texto demasiado grande para ser publicado de uma só vez, aqui no blog, vou fazer a coisa por episódios.

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Aqui vai o primeiro:

"Poucos dias antes de divulgar a decisão sobre as candidaturas à concessão do 5ºcanal de televisão generalista em sinal aberto, o presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Dr.Azeredo Lopes, confessou numa entrevista conjunta ao Diário de Notícias e à TSF que “o conceito de democracia plena é um ideal” e que ele, como jurista, já há muito que tinha aprendido que tal coisa não existe.
Dias depois, a ERC anunciava a decisão de excluir os dois candidatos, o que na prática equivale à anulação do concurso. Sem prejuízo do que ainda vier a ser decidido… tenho de vos dizer o seguinte: na minha opinião, a decisão da ERC deriva das pressões exercidas para a anulação do concurso. Foi público e notório que os actuais canais privados, SIC e TVI, consideraram indesejável o surgimento de mais um concorrente televisivo. Balsemão disse-o alto e bom som, José Eduardo Moniz disse-o também, outros limitaram-se a repetir os mesmos argumentos alusivos à crise económica mundial e à recessão dos mercados.
Por causa disto, o processo de licenciamento do 5ºcanal tem sido acompanhado por um silêncio quase absoluto nos órgãos de comunicação social. Com uma ou outra excepção, jornais, rádios e televisões calaram este assunto, fazendo o possível para que nada se discuta e tudo possa ser decidido na sombra dos gabinetes.
Estamos a falar do nascimento do último dos canais de televisão de livre acesso em Portugal. É um acontecimento importante, porque não voltará a repetir-se por impedimentos técnicos, o espectro radioeléctrico existente não tem mais capacidade para difusão de canais de televisão. É importante porque trata-se do surgimento de uma nova empresa que pode voltar a revolucionar os média, tal como aconteceu em 1992 com o advento dos canais privados de televisão. Lembro que, em 92, o nascimento da SIC foi o assunto mais debatido nos média, que mais títulos fez nos jornais – por contraste, hoje, quase não há notícias, malgrado a polémica em que a coisa está envolta. Tudo isto é estranho e só se justifica porque não há liberdade no jornalismo em Portugal. Os órgãos de comunicação social estão agrupados em três ou quatro grandes grupos de média… acomodados no sistema vigente e que não desejam ser perturbados. E então, os jornalistas não fazem notícia, não afrontam os interesses do patrão, mesmo que esses interesses sejam contra os interesses do país. Hoje, nas redacções, obedece-se. A liberdade de escrita, de palavra, está reduzida pela necessidade de preservação de um emprego.

(continua)