O julgamento do processo Casa Pia vai na 251ª sessão e, hoje mesmo, completa dois anos de duração, com mais de 211 pessoas ouvidas em audiência, até agora.
Sendo certo que o processo tem dimensões pouco habituais, também é certo que todas as partes envolvidas têm sido exímias no exercício de estratagemas para baralhar, confundir e dificultar o desenrolar do julgamento e a apreciação do júri.
Dir-me-ão que esses estratagemas são expedientes legais e, portanto, de uso legitimo. Pois são. Mas a verdade é que por este andar jamais se fará justiça, seja ela qual for. Um julgamento não pode durar dois anos. E, este, talvez nem em três se consiga cumprir.
Enfim, são as teias da lei que propiciam este tipo de expedientes. Por exemplo, ando há mais de um ano a caminhar para o Tribunal de Oeiras para depor como testemunha num processo que o jornalista Jorge Schnitzer moveu contra a SIC. O processo trata de uma questão de direitos de autor. Schnitzer foi o autor de um programa que esteve no ar mais de 10 anos e a SIC nunca lhe pagou as autorias. Em vez disso, despediu-o. Agora, Schnitzer tenta receber aquilo com que se compram melões e que Balsemão se recusa a pagar.
Sendo certo que o processo tem dimensões pouco habituais, também é certo que todas as partes envolvidas têm sido exímias no exercício de estratagemas para baralhar, confundir e dificultar o desenrolar do julgamento e a apreciação do júri.
Dir-me-ão que esses estratagemas são expedientes legais e, portanto, de uso legitimo. Pois são. Mas a verdade é que por este andar jamais se fará justiça, seja ela qual for. Um julgamento não pode durar dois anos. E, este, talvez nem em três se consiga cumprir.
Enfim, são as teias da lei que propiciam este tipo de expedientes. Por exemplo, ando há mais de um ano a caminhar para o Tribunal de Oeiras para depor como testemunha num processo que o jornalista Jorge Schnitzer moveu contra a SIC. O processo trata de uma questão de direitos de autor. Schnitzer foi o autor de um programa que esteve no ar mais de 10 anos e a SIC nunca lhe pagou as autorias. Em vez disso, despediu-o. Agora, Schnitzer tenta receber aquilo com que se compram melões e que Balsemão se recusa a pagar.
Jorge Schnitzer no Tribunal de Oeiras, esta semana (foto tirada com o meu telemóvel)
Ora, porque diabo o processo não avança? Por que razões andam as testemunhas para trás e para a frente, a perder tempo e a gastar dinheiro em excursões à porta do tribunal? Porque o dono da SIC falta sistematicamente às sessões. Farto desta brincadeira, Schnitzer dizia, na passada 3ªfeira, que ia solicitar ao juiz que, para a próxima vez, mandasse a GNR à Quinta da Marinha para escoltar o réu até ao tribunal e, assim, o julgamento possa ter início. Adorava ver… mas acho que este juiz não se chama Baltazar Garzon.
o juíz Baltazar Garzon(foto da Wikipedia)
O julgamento foi adiado para Abril de 2007.
1 comentário:
A Justiça, a par da educação, da saúde e da segurança, são, para mim, as quatro colunas que sustentam (deviam sustentar) o edifício de um país. Uma delas frágil e é o suficiente para todo o prédio poder ruir em pouco tempo (atenção que eu não disse que só uma está frágil).
Exemplos de "justiça" tardia, que é uma das formas mais subliminares de não se fazer justiça, mas não a única, são relatados com demasiada insistência no nosso país. Mas haverá casos não falados, tão certo como eu estar a escrever com 10 dedos, e há aqueles que, com o arrastar dos expedientes, por vezes por parte do próprio Estado, se aguarda a falecimento de alguns ou todos os requerentes/queixosos, ou se aposta no seu cansaço, para não se declarar a justiça do(s) caso(s).
Triste, mas verdade, os casos em que se sente que uma das partes, pelo seu estatuto económico que o levou também a um social, consegue por qualquer forma submeter os outros, ser os casos que mais minarão o país.
FAÇA-SE JUSTIÇA! Tão rapidamente quanto a segurança e a certeza processuais o permitirem.
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