Memórias de muitos anos de reportagens. Reflexões sobre o presente. Saudades das redacções. Histórias.
Hakuna mkate kwa freaks.











terça-feira, abril 21, 2009

Uns são filhos, outros enteados (do que se fala e o que se cala)

O actual Conselho de Estado tem 16 membros. Alguns estão lá por inerência dos cargos que ocupam, como é o caso do Presidente da Assembleia da República ou do Primeiro-Ministro, outros têm direito ao cadeirão por inerência dos cargos que já ocuparam, como é o caso dos antigos Presidentes da República, outros foram nomeados por Cavaco Silva. Uma das prerrogativas do Presidente é, precisamente, nomear os seus conselheiros… Um deles, o banqueiro Dias Loureiro, tem andado nas bocas do mundo por causa do seu envolvimento no caso BPN, um banco que andou a servir de veículo a aldrabices de todo o tamanho e que só se salvou da falência porque foi nacionalizado.
Toda a gente acha que Dias Loureiro se devia demitir, que a sua permanência no Conselho de Estado prejudica não só o órgão mas também a imagem do actual Presidente da República. Cavaco Silva não demite o seu antigo compagnon de route porque não pode. Os senhores Conselheiros não podem ser destituídos, diz a Lei. Também não sabemos se Cavaco quereria demitir o seu amigo de longa data. Ficaremos sempre com essa dúvida… não há forma de a esclarecer convenientemente. E Dias Loureiro não se demite porque enquanto lá estiver goza de imunidade… não pode ser detido nem julgado, portanto, não pode ser condenado, por maior ou mais grave que seja a trafulhice em que se envolveu.
Em rigor, diz o estatuto do Conselho de Estado:

CAPÍTULO III
Imunidades

Artigo 13.º(Irresponsabilidade)

Os membros do Conselho de Estado não respondem civil, criminal ou disciplinarmente pelos votos e opiniões que emitirem no exercício das suas funções.

Artigo 14.º(Inviolabilidade)

1. Nenhum membro do Conselho de Estado pode ser detido ou preso sem autorização do Conselho, salvo por crime punível com pena maior e em flagrante delito.

Ora bem, mas há outros que também estão no Conselho de Estado e que também estão envolvidos (não sei se em maior ou menor grau – não sou da polícia) em escândalos financeiros e de que ninguém fala…
Consultada a lista dos Conselheiros, o 16º nome que nos aparece é o do Dr.Balsemão. Este nosso amigo é dos tais que foi escolhido pelo actual Presidente. Ou indicado pelo PSD, vem a dar no mesmo. Toda a gente sabe que Balsemão é o principal accionista do BPP – Banco Privado Português, outro banco que está à beira da falência e a ser investigado judicialmente por alegadas trafulhices de gestão. Enquanto accionista de referência do BPP, o nosso amigo sacou lucros durante anos, lucros esses que, estamos agora a ver, foram obtidos através de uma gestão danosa dos interesses dos depositantes. Estranhamente, ou não, na última assembleia geral do Banco Privado Português um grupo de três dos maiores accionistas da instituição propôs "um voto de louvor e confiança" à administração liderada por João Rendeiro. Nessa proposta, Francisco Pinto Balsemão, Stefano Saviotti, ambos com participações de 6% na Privado Holding, e a Sofip, ligada à família Vaz Guedes, da construtora Somague, com uma posição de 3% no banco, sublinhavam "a forma eficiente e escrupulosa como foi conduzida a actividade da sociedade", bem como "o bom senso e rigor evidenciados na respectiva gestão".
Quer isto dizer que os principais accionistas do BPP aclamaram e beneficiaram despudoradamente dos actos de gestão praticados por João Rendeiro e que as autoridades judiciais indiciam como crime. São, no senso comum (face à Lei, não sei), comparsas, cúmplices, suspeitos de benefícios ilegítimos.
Mas disto ninguém fala, é claro. É muito mais fácil investigar o fripor.

1 comentário:

AGRIDOCE disse...

Pois.
Parece que temos políticos, ou alguns, pelo menos, que fazem a corrida para depois poderem não serem corridos e, sabendo disso, não calçarem voluntariamente umas rodas nos pés e começarem a correr, nem que seja para trás das grades e a "toque de caixa".
E estamos numa grande encruzilhada, a poucos dias de mais um aniversário de tudo o que simbolizou aquela madrugada de há umas décadas já (e como ela me decepciona cada vez mais, quando olho para estes filmes e outros): os políticos devem e merecem ser protegidos de processos judiciais (de todos e qualquer um) - e falamos de quem tem cargos de alta responsabilidade no Estado, sabendo nós que é fácil "montar um processo" contra alguém de uma forma escusa, ou deve-se alterar a lei para que, a qualquer processo que seja iniciado contra um político, corresponda o apear do selim?
E parece que não há 3ª via, por aqui.
É que isto de se estar a contar com um comportamento ético... foi chão que deu uvas.
Eppur si muove!

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Jornalista; Licenciado em Relações Internacionais; Mestrando em Novos Média

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