Quando no primeiro referendo sobre o aborto o NÃO venceu, há uns anos atrás, não me lembro de alguém ter levado em linha de conta os milhões de votos no SIM que, derrotados, não viram nenhuma legislação ser implementada para amaciarem a criminalização do aborto. Podiam, por exemplo, ter legislado de modo a diminuir as penas de prisão previstas no Código Penal. Mas não, tudo ficou na mesma.
Agora, os defensores do NÃO querem ser levados em linha de conta e, como se o referendo não tivesse sido já realizado, até encontraram um novo Mandatário Nacional: o senhor Presidente da República.
Cavaco saiu a terreiro, finalmente, em defesa do NÃO. Veio lembrar as “boas práticas” europeias no caso da IVG. Porque diabo não se lembrou ele dessas “boas práticas” antes? Durante anos, enquanto a IVG foi considerada crime, nenhum defensor do NÃO se lembrou dessas “boas práticas”. Preferiram continuar a mandar as mulheres para a prisão.
Não sei se estas pessoas não se estão a esquecer que ao referendo não se pode aplicar nenhum método de avaliação proporcional de resultados. Ou se ganha ou se perde. Sempre quero ver o que vão fazer do meu voto.
Memórias de muitos anos de reportagens. Reflexões sobre o presente. Saudades das redacções. Histórias.
Hakuna mkate kwa freaks.
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domingo, fevereiro 18, 2007
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Acerca de mim
- CN
- Jornalista; Licenciado em Relações Internacionais; Mestrando em Novos Média
7 comentários:
No anterior referendo, não foi o NÃO que venceu. Foi, tal como desta vez, a abstenção. Porque, na nossa legislação, para haver vencedores (e vencidos) tem que haver uma participação de, pelo menos, 50% + 1 voto.
Não estou a ensinar nada, pois não? Claro, que não.
Seria, pois, com este referendo, que se deveria amenizar a legislação em função dos resultados, sem esquecer que não houve um referendo vinculativo.
E não tem que ser, obrigatóriamente, do lado da lei penal que se tem que mexer, ou mexer mais.
Ainda não consegui ver dados, fidedignos, de quantas mulheres portuguesas cumpriram pena de prisão efectiva por terem praticado o aborto, mesmo para além dos dois meses e meio de gestação.
Digamos que nos últimos 30 anos, 35 anos.
Alguém me diz onde encontrar esses dados?
No entanto, dados estatísticos de como se comportam as comunidades nos países onde a IVG foi despenalizada, existem. Nalguns países, como Inglaterra (+ P. de Gales), por exemplo, ou Bélgica, ou França, eles estão disponíveis na net. Vejam como, sem hipocrisia, depois de passados os anos em que os dados não seriam comparáveis por se estar muito em cima do momento da aplicação da nova lei (digamos que, até ao fim dos primeiros seis anos) se comportam as camadas mais jovens (= a <24 anos e, especialmente, as muito jovens).
Bom fds.
CN,
Há aqui uma questão importante, cabe à exclusiva competência da A.R. legislar sobre esta matéria. Mais uma vez o P.R. insiste em forçar consensos como se os partidos fossem uma massa uniforme de ideias. A votação no referendo aponta numa determinada direcção e é nessa direcção - mesmo não sendo vinculativo há legitimidade política - que a legislação e a regulamentação devem apontar. Não há aqui lugar a uma meia despenalização ou a um meio apoio no acto médico, aqui o Estado deve ser o mais neutro possível tendo em consideração o que foi votado. O problema, como sabemos, é que o P.R. entende que perante uma questão só há uma solução e convive muito mal que haja várias perspectivas sobre essa mesma questão.
Abraço,
Desculpa lá, não tem nada a ver. Li o poste com muita atenção e penso exactamente como tu. O raio da foto é que me incomoda. Não é o Cavaco, que parece o Drácula, mas, pronto, já estou habituada! São os três dedos da senhora que agarra na cabeça da menina chinesa. São as três unhas dos dedos compridas e pintadas de vermelho-sangue brilhante. Metem-me um medo!
Também espero que agora não se dê a volta ao texto e tentar ganhar na secretaria o que se perdeu no campo, em que os cidadãos votaram em consciência e esclarecidamente, mais do que no último referendo.
Cavaco, como Presidente não pode ter a tentação de mudar o sentido de voto de milhões de Portugueses, com o argumento da não vinculação do referendo, pois estará a trair também os votos daqueles que votaram nele para PR (não é seguramente o meu caso).
Infelizmente os defensores do Não continuam a ter uma visibilidade nos Media superior ao que realmente representam, durante anos não se preocuparam com as "pobres das mães", e agora vem à pressa atirar com as caridadezinhas (como se fazia antes do 25 de Abril em grandes festas da "sociedade")para que elas possam ter os seus filhos!
Atiram com um subsidio igual ao valor que custaria um aborto,esquecendo que um filho é um investimento a longo prazo.
Um abraço
Já passou... e o sim continua revoltado! Vá lá saber-se porquê!! Será de remorsos?
até agora nada foi feito com o meu voto.................enfim é o país que temos e muitos querem manter----assim.....rebanho....
jocas maradas
Cavaco mostrou a falta de souplesse que seria de esperar nele.
Lamentavelmente!
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