Memórias de muitos anos de reportagens. Reflexões sobre o presente. Saudades das redacções. Histórias.
Hakuna mkate kwa freaks.











terça-feira, março 13, 2007

Angola e o direito à reciprocidade

As cartas de condução portuguesas deixaram de ser válidas em Angola. Depois de Mantorras ter sido detido e levado a tribunal por estar a conduzir com uma carta de condução angolana (não válida em Portugal), eis que o governo de Angola reivindica o “direito à reciprocidade” e passa a aplicar a mesma medida.
Em 1998 a minha carta de condução portuguesa expirou a data indicada na validade. Embora em Portugal o documento continue a ser válido, porque a legislação mudou e as cartas só caducam depois do cidadão fazer 65 anos, o polícia angolano não quis saber disso. Se a data tinha expirado, estava caducada. Multou-me, claro.
No dia seguinte, depois de ter estabelecido o contacto necessário, à mesa do restaurante Mutamba, ao almoço, comprei uma carta angolana por 100 dólares americanos. Foi fácil, rápido e descomplicado. Ainda hoje tenho esse documento (na foto) que, de resto, tenho utilizado sempre que vou a Angola ou, até, noutros países africanos onde essa carta é reconhecida. O mesmo facilitador propôs-me, lembro-me bem, a compra de outra documentação útil, a mais interessante seria, talvez, a autorização de residência. Mas, como não precisava…
Ainda hoje, sei que com facilidade qualquer um pode comprar uma carta de condução, um certificado de habilitações, reconhecer uma assinatura falsa ou satisfazer qualquer outra necessidade do género que dependa, apenas, da “boa vontade” do funcionário da repartição pública. São os esquemas de sobrevivência em que os angolanos se especializaram, ao longo dos anos, de modo a complementarem o salário.

6 comentários:

Maria Muadié disse...

Muitas semelhanças entre Brasil e Angola. Inumeráveis.
Se todo esse mar salgado nos separa, o mar de letras nos une. "Minha pátria é a língua portuguesa", já disse Fernando Pessoa.
Influenciada por nossa conversa, sonhei que era noite e eu viajava de ônibus pelo espaço sideral, e via erguer-se lentamente em minha frente uma caravela inflável, linda, com velas alvíssimas.
Seria o "descobrimento" do Brasil no espaço sideral?
Um abraço,
Martha

Gi disse...

Pois , quem manda meterem-se com um herói nacional? :)
Direito à reciprocidade? Eu diria retaliações, mas pronto...

Noite feliz

ELCAlmeida disse...

Meu caro Carlos Narciso é certo e é igualmente sabido que a corrupção sob a forma de "gasosa" impera em Angola. É certo como aqui refere, até poque teve essa experiência pessoal, ou como refere num comentário no meu blogue que muita coisa é comprada, incluindo habilitações literárias. e o meu amigo pode bem aferir disto.
Mas não podemos colocar todos no mesmo saco.
Segundo o que hoje soube, Mantorras estava a conduzir com a carta angolana porque teria caducado, entretanto, a portuguesa.
Também é certo que um erro não lava o outro. Mas é altura dos países se sentarem à mesa e definirem, de uma vez, os critérios de harmonização entre os Estados.
E, já agora, se vamos levar à letra a convenção de Viena sobre o tráfego rodoviário também é verdade que as cartas portuguesas só são válidas quando acompanhadas da Carta verde que por vezes muitos se esquecem de, atempadamente, as obter em local próprio.
Eu fui obrigado a obtê-la para conduzir nos EUA e na Rússia. E depois há o problema que CN evocou. A caducidade das cartas estão visíveis apesar da lei local as alragar até aos 65 anos.
Uma autoridade no estrangeiro não tem de saber das leis do país que não é dele.
Alterem a validade nas cartas para evitar situações como as ocorridas consigo.
Cumprimentos
EA

CN disse...

Caro Eugénio Almeida, a corrupção em Angola vai muito para além (e acima, sobretudo) da "gasosa". É uma "coisa" do Estado, mesmo.

Su disse...

Neste caso, não é apenas uma "coisa" de gasosa! Notei hoje, quando nos mandaram parar para pedir a carta de condução, a euforia com que os angolanos estão a viver esta "vingança", pelos comentários que se soltavam dos carros que passavam: "Aperta com o tuga!!!" Achei curioso o comentário feito pelo fiscal do Governo da Provincia de Luanda que nos mandou parar, segundo ele em comissão de serviço para a policia nacional e por isso com poderes para nos levar até à esquadra,..." Não sabe o que nos estão a fazer em Portugal? Não viu televisão?"

Ana-Catarina disse...

As cartas angolanas são apreendidas em Portugal porque Angola não aderiu à convenção internacional de trânsito. Por isso, é lógico que tal documento não pode ser aceite em qualquer parte do mundo. Mas...achei violento saber que pessoas com carta de condução angolana são imediatamente detidas assim que são paradas pela polícia.
Tirei a carta em Portugal e um dia fui multada apenas porque demorei 2 segundos a ver a pólícia (uma mulher) mandar-me parar. Tinha tudo em ordem: carta, documentos do carro, selo municipal, passaporte com visto de estudante em dia, aquele papel verde do seguro automovel que agora tem que se assinar...e paguei multa de 500 euros. Até hoje pergunto-me porquê. Prefiro não dizer o que relamente penso relativamente a este assunto.
Esta medição de forças (muito visível na tentativa de obtenção de visto para se entrar em Angola) parece que nunca acaba mas infelizmente não me parece, por motivos óbvios, que Angola vá vencer.

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Jornalista; Licenciado em Relações Internacionais; Mestrando em Novos Média

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